Já é antiga a necessidade de os países recorrerem às ligações comerciais com o exterior para adquirir certos bens. Portugal, e os países da Europa, não são exceção, sendo que preservam inúmeras relações comerciais com variadas economias.
A necessidade de adquirir
bens e matérias-primas ao exterior torna essa economia dependente de terceiros
para suprir algumas das suas necessidades. A natureza desta relação pode deixar
o país “dependente” numa posição vulnerável porque alterações nos mercados
externos influenciam indiretamente o bem-estar económico deste país, que deixa
de ter grande capacidade reguladora de preços. Um produto que exemplifica bem
este tipo de relações é o petróleo.
Segundo uma notícia publicada
pelo jornal Expresso (Miguel Prado, 28 agosto de 2019), Portugal foi
considerado, em 2017, como sendo o sexto país da Europa mais dependente de
importações de petróleo, de acordo com dados do Eurostat. Segundo este artigo,
Portugal depende 100% destas importações, ficando apenas atrás de países como a
Estónia, Malta ou Bulgária. Este valor significa que todo o petróleo que
Portugal consome é importado. Estas percentagens são calculadas através de um
rácio entre as importações líquidas de petróleo e o consumo interno de produtos
petrolíferos.
Uma das grandes
problemáticas atuais é o preço excessivo a que os combustíveis se encontram.
Tem sido tendência o crescimento do preço deste bem, sendo que até à semana de
25 outubro de 2021 os combustíveis aumentaram trinta e seis vezes no ano. Este
aumento tem um impacto negativo no orçamento das famílias portuguesas e
empresas, que se veem forçadas a redirecionar uma maior fatia dos seus
rendimentos para este bem. Isto porque a subida dos preços não é acompanhada
por uma subida dos rendimentos.
Dados de 2019 confirmam
que Portugal se suportava fortemente nos combustíveis fósseis, incluindo o
petróleo, tendo 74% da energia bruta disponível origem nos mesmos. Tal vem
enfatizar a importância destas fontes de energia para a população, levando,
consequentemente, ao intensificar da gravidade da situação.
Defendem-se diferentes
ideias para solucionar este problema, nomeadamente a intervenção do governo nos
preços através de alterações no quadro fiscal, ou seja, na descida dos
impostos. Aqui, é enfatizado o Imposto Sobre
Produtos Petrolíferos (ISP), que se apresenta consideravelmente acima da média
da União Europeia – segundo estatísticas divulgadas, de 2020, o ISP português
era de 0,667€/L e 0,513€/L sobre a gasolina 95 e o gasóleo, respetivamente,
contrapondo com os valores 0,554€/L e 0.,44€/L correspondentes à média europeia.
Na minha
perspetiva, admito estar um pouco dividida sobre esta solução. Apesar de haver
benefícios imediatos para o consumidor, também temos que nos consciencializar
que, para conseguirmos descarbonizar a economia, os aumentos dos impostos sobre
este bem são essenciais. Parece-me, então, que uma maior aposta no setor das
energias renováveis é crucial neste momento. Portugal é um país privilegiado em
termos geográficos e climáticos para o desenvolvimento desta indústria.
Sintetizando,
é dramaticamente necessário que Portugal apresente soluções para a problemática
dos combustíveis. Com os salários reduzidos e pouco flexíveis, assim como a
tendência de subida dos preços dos combustíveis, o custo de vida nacional tende
a aumentar. O investimento na área das energias renováveis deve ser aumentado o
mais prontamente possível, ajudando a solucionar esta problemática, e, consequentemente,
a reduzir e amenizar o custo de vida nacional.
Marta Campos Miranda
[artigo de opinião desenvolvido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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