O crescente aumento da esperança média de vida, aliado ao decréscimo da natalidade estendeu-se ao longo dos anos, levando ao inevitável envelhecimento populacional. Atualmente, Portugal é o segundo país da Europa com mais idosos e o INE prevê que, em 2050, um terço da população portuguesa seja idosa.
Porque é que esta tendência é um problema? Uma maior
longevidade implica mais comorbidades, logo, um sucessivo aumento dos custos do
Estado com a saúde e a necessidade de contratar cada vez mais profissionais. A própria
Comissão Europeia, no “Ageing Report 2015”, refere que “a estrutura
demográfica, e a idade em particular, é um dos motores da subida das despesas
com saúde”. Consequentemente, se o ritmo populacional continuar tornar-se-á
impossível dar resposta ao aumento esperado da população mais idosa, ou seja, futuramente,
o sistema de saúde português acusará pressão.
Outra questão reside na projeção da Comissão Europeia para
2060: Portugal apresentará menos 35% da população em idade ativa,
comparativamente a 2013. Posto isto, levanta-se a seguinte questão: se não
existirem contribuintes, como poderá a Segurança Social suportar as crescentes
despesas? Não pode, e esta situação constitui um fator relevante para o colapso
do sistema por causa do aumento das pensões de invalidez, velhice e
sobrevivência. Dados da OCDE já preveem isso mesmo - um défice global da
Segurança Social portuguesa para 2030 entre os 15% e os 19%.
Noutra perspetiva, é certo que também ao nível eleitoral o
envelhecimento causa impactes, isto porque os políticos que irão liderar serão
os que beneficiam os mais velhos. Na verdade, se a proporção de jovens na
população superar a de idosos, os primeiros, apetrechados com um maior
conhecimento, conseguiam fazer uma opção política mais adequada, tendo em
atenção a conjuntura económica existente, além de se apresentarem mais dispostos
a mudanças e progresso.
As entidades estatuais têm, de facto, vindo a aumentar os
impostos sobre o rendimento, pois só a partir da arrecadação de receita se
torna possível o pagamento das crescentes despesas, mas isso tem efeitos
negativos, visto que, por um lado, desmotiva os cidadãos a poupar e, por outro,
motiva a evasão fiscal. Por isso, na minha opinião, medidas que incentivem a
natalidade são ineficazes, porque não adianta conceder subsídios de gravidez ou
licenças mais prolongadas se o custo de vida continua elevado e impreterivelmente
permanecerá nesse patamar.
Com o intuito de reverter esta realidade, o investimento no
SNS, através da contratação, atração (com um salário mais elevado, por exemplo)
e a formação de capital humano nas áreas da saúde é imprescindível, e deve
começar desde já para evitar a plausível sobrecarga do serviço.
Por isso, proponho soluções mais duradouras. A atração de
mais jovens deve constituir uma prioridade do Governo, mas para isso este deve
criar incentivos, através de reduções de IRS, não só no início de carreira mas
também durante, principalmente, para agregados familiares mais numerosos, de
modo a impulsionar a poupança e, posteriormente, estimular o financiamento da
economia.
Quanto à inerente insustentabilidade do serviço de segurança
social português, as políticas de educação e qualificação são fontes de geração
de emprego que evitam a emigração, mas a criação de estímulos para um
envelhecimento ativo e voluntário é também fundamental para conter a esperada quebra da
população em idade ativa.
Em conclusão, o envelhecimento é mesmo um entrave ao
desenvolvimento e envolve questões políticas, sociais e económicas que urge
serem resolvidas ou, pelo menos, prevenidas, para que problemas piores não
surjam ou sejam ainda mais difíceis de resolver.
Adriana Carmo
[artigo de opinião desenvolvido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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