É recorrente ouvirmos falar sobre o aumento dos preços da habitação, do arrendamento e mais recentemente do alojamento local. Esta realidade alastra-se por toda a União Europeia, com rendas a subir a pico e o preço das casas sobrestimado, segundo a Comissão Europeia. Portugal ocupa o sexto lugar de uma tabela com maior sobreavaliação dos preços, tabela essa liderada pelo Luxemburgo. É, também, de salientar que a contínua sobrestimação dos preços das casas não tem acompanhado o aumento dos salários em 21 dos 27 países da União Europeia.
Dado esta
conjuntura de mercado, muitas políticas públicas têm sido usadas numa tentativa
de encontrar a melhor forma de retificar as irregularidades encontradas, mas,
para tal é preciso compreender a forma como se intervém na procura e na oferta
deste mercado e quais as consequências das políticas implementadas.
Foquemo-nos no
caso português. Se olharmos para o valor mediano dos novos contratos de
arrendamento para alojamentos familiares de 100 m², por concelho, vemos as
diferenças gritantes entre o interior e o litoral, com um preço médio a rondar
os 262€ em Bragança enquanto esse valor ascende aos 526€ em Braga. E se nos
aproximarmos das áreas metropolitanas, esse valor atinge os 870€ no Porto, ao
passo que em Lisboa chega mesmo aos 1146€.
Olhando para
estes números, percebemos logo que isso acontece porque ou a procura é muito
superior nas áreas metropolitanas ou a oferta muito escassa ou um conjunto de
ambas. Em Lisboa, os preços da habitação têm disparado nestes últimos anos, à
exceção do ano passado, devido à pandemia, e há quem atribua parte das
responsabilidades deste aumento ao turismo e ao alojamento local, que tem vindo
a desfalcar a oferta de habitação permanente em prol de uma maior rendibilidade,
dada a facilidade de transformar este tipo de habitação em alojamento local.
Paralelamente, o turismo tem vindo a fomentar a criação de emprego e o
crescimento económico, o que pode ter levado a um aumento da procura.
Portanto, é
normal que políticas públicas que vão contra o aumento da oferta de habitação
permanente, dificultem o investimento em habitação para arrendamento permanente
e reduzam a sua rendibilidade não façam mais que agravar o problema.
Se,
alegadamente, o problema é o aumento do alojamento local, existem duas
soluções: reduzir o turismo (procura) ou aumentar a oferta de alojamento local.
Sendo a primeira não desejável, a segunda parece ser a mais viável, desde que
não se traduza em redução de habitação permanente. Para tal, é possível, por
exemplo, pegar-se em habitações devolutas ou quase, recuperá-las e pô-las ao
préstimo dos turistas, aumentando assim a oferta e impedindo o aumento do preço
do alojamento local e da rendibilidade.
Do seu lado, a
Segurança Social já chegou a ajudar na resolução deste problema
disponibilizando os seus imóveis no mercado. Para além de se traduzir numa
receita para o estado, também ajudou a aumentar a oferta de habitação no
mercado. E se for possível alargar os projetos desses imóveis aumentando-lhe o
número de andares, melhor.
Mas a forma mais
simples de resolver este problema é deixar o mercado operar sem restrições ou
com um número reduzido delas no que toca a construção de casas e prédios. A
realidade é que este tipo de medidas já vem sendo implementado em Tóquio hã
vários anos e, nessa cidade, ao contrário de grandes cidades europeias, por
exemplo, os preços da habitação e do arrendamento não dispararam. E se aliarmos
isto a excelente rede de transportes, conseguimos perceber como o aumento da
procura pode ser acompanhado pelo aumento da oferta, sem que os preços sofram
uma grande alteração.
Dito isto, é
para mim claro que, se queremos estabilizar os preços apesar do aumento da
procura, temos que deixar que o aumento da oferta aconteça e que este aumento
seja acompanhado por uma melhoria de toda rede de serviços públicos, como os transportes
públicos, por exemplo.
Mickaël Cruz
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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