A Primavera Árabe gerou uma onda revolucionária de manifestações e protestos no Médio Oriente, com tentativas de derrube dos regimes totalitários. Com os seus países em conflitos, guerras e a atingirem níveis de violência extremos, isso levou a que o número de residentes a pedir proteção internacional aumentasse de forma nunca antes vista. As vítimas são maioritariamente oriundas da Síria, Afeganistão, Somália, Sudão e Sudão do Sul. O máximo histórico registado foi em 2020, com 26,4 milhões de refugiados e 4,1 milhões de pessoas requerentes de asilo, sendo a maioria desta população crianças.
Com isto, a
União Europeia, bem como outras organizações a nível internacional, viram-se responsáveis
por prestar auxílio às vítimas, tendo então sido criados campos de acolhimento.
Devido à falta de preparação destes campos, os refugiados ficaram sujeitos a
situações de fome, frio e doenças. Era então necessário encontrar uma
alternativa, que se traduziu na criação de medidas de apoio, entre elas, o Programa
de Relocalização de Refugiados, que consistiu essencialmente no dever de os estados-membros
da UE acolherem as vítimas.
Portugal desempenhou o seu
papel, tendo criado meios e estratégias que permitissem acolher estes
refugiados, garantir alojamento adequado e decente, a sua segurança pessoal e acesso
aos serviços essenciais, dando a possibilidade de trabalhar, e garantir o seu acesso
à educação.
No que toca à proteção de
menores, foram criadas Casas de Acolhimento Especializado (CAE). Foi também
aprovada a Bolsa de Alojamento Urgente e Temporário (176 milhões), enquadrada
no programa de Recuperação e Resiliência, que proporciona uma rede mais ágil
nas respostas habitacionais. É também importante salientar o importante papel desempenhado
pelo Alto Comissário de Migrações (ACM) ao longo de 2020, que conseguiu captar
um maior número de entidades disponíveis para apoio, bem como melhorar o
acompanhamento das pessoas refugiadas e rever disponibilidades de alojamento.
Não se limitando a tudo isto, o ACM trabalhou na integração profissional dos
indivíduos, conseguindo estágios em empresas como IKEA, Microssoft, Jerónimo
Martins, Teleperformance, etc.
No total, desde 2015, chegaram
a Portugal 2806 pessoas refugiadas, nomeando Portugal como 6º estado-membro da
UE que mais vítimas acolheu. Portugal, através do Ministério da Saúde, garantiu
que a população estrangeira, mesmo em situação irregular, teria acesso ao SNS
gratuitamente, assim como acesso ao plano de Vacinação e igual tratamento no
combate à Covid-19. Naturalmente, toda esta situação traz consequências para
Portugal, quer positivas como negativas, e é encarada de diversas perspetivas criando
opiniões diferentes entre os portugueses.
Na minha opinião
o acolhimento de refugiados traz ao nosso país vantagens, como a solução para a
população envelhecida, problema que ocorre em diversos países europeus. Como
vimos acima, a maioria da população refugiada são crianças e a nossa sociedade
pode encontrar nelas a resposta que procura para o rejuvenescimento
populacional. Podemos ainda mencionar que estes indivíduos estão também a
contribuir para o país. Devemos também ter em atenção que Portugal receberá 70 milhões
de euros por prestar o seu apoio neste programa de relocalização europeu,
montante que poderá ajudar no desenvolvimento do país.
Apesar disto,
não podemos esquecer que existem também riscos de adaptação social, de exclusão
social e preconceito por parte de quem recebe e de quem chega, situação que causa
tensão social. A exploração laboral pode ser também um problema. Por último,
acho ainda importante mencionar o receio provocado na população portuguesa em
relação aos postos de trabalho uma vez que podem sentir que lhe são “retirados”
e ainda o facto de a população refugiada usufruir de apoios e pensões que advêm
dos contribuintes, o que poderá causar alguma revolta.
Ana Sofia Meireles
Referências Bibliográficas
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