quinta-feira, 4 de novembro de 2021

Acolhimento e integração de refugiados em Portugal

     A Primavera Árabe gerou uma onda revolucionária de manifestações e protestos no Médio Oriente, com tentativas de derrube dos regimes totalitários. Com os seus países em conflitos, guerras e a atingirem níveis de violência extremos, isso levou a que o número de residentes a pedir proteção internacional aumentasse de forma nunca antes vista. As vítimas são maioritariamente oriundas da Síria, Afeganistão, Somália, Sudão e Sudão do Sul. O máximo histórico registado foi em 2020, com 26,4 milhões de refugiados e 4,1 milhões de pessoas requerentes de asilo, sendo a maioria desta população crianças.

Com isto, a União Europeia, bem como outras organizações a nível internacional, viram-se responsáveis por prestar auxílio às vítimas, tendo então sido criados campos de acolhimento. Devido à falta de preparação destes campos, os refugiados ficaram sujeitos a situações de fome, frio e doenças. Era então necessário encontrar uma alternativa, que se traduziu na criação de medidas de apoio, entre elas, o Programa de Relocalização de Refugiados, que consistiu essencialmente no dever de os estados-membros da UE acolherem as vítimas.

Portugal desempenhou o seu papel, tendo criado meios e estratégias que permitissem acolher estes refugiados, garantir alojamento adequado e decente, a sua segurança pessoal e acesso aos serviços essenciais, dando a possibilidade de trabalhar, e garantir o seu acesso à educação.

No que toca à proteção de menores, foram criadas Casas de Acolhimento Especializado (CAE). Foi também aprovada a Bolsa de Alojamento Urgente e Temporário (176 milhões), enquadrada no programa de Recuperação e Resiliência, que proporciona uma rede mais ágil nas respostas habitacionais. É também importante salientar o importante papel desempenhado pelo Alto Comissário de Migrações (ACM) ao longo de 2020, que conseguiu captar um maior número de entidades disponíveis para apoio, bem como melhorar o acompanhamento das pessoas refugiadas e rever disponibilidades de alojamento. Não se limitando a tudo isto, o ACM trabalhou na integração profissional dos indivíduos, conseguindo estágios em empresas como IKEA, Microssoft, Jerónimo Martins, Teleperformance, etc.

No total, desde 2015, chegaram a Portugal 2806 pessoas refugiadas, nomeando Portugal como 6º estado-membro da UE que mais vítimas acolheu. Portugal, através do Ministério da Saúde, garantiu que a população estrangeira, mesmo em situação irregular, teria acesso ao SNS gratuitamente, assim como acesso ao plano de Vacinação e igual tratamento no combate à Covid-19. Naturalmente, toda esta situação traz consequências para Portugal, quer positivas como negativas, e é encarada de diversas perspetivas criando opiniões diferentes entre os portugueses.

Na minha opinião o acolhimento de refugiados traz ao nosso país vantagens, como a solução para a população envelhecida, problema que ocorre em diversos países europeus. Como vimos acima, a maioria da população refugiada são crianças e a nossa sociedade pode encontrar nelas a resposta que procura para o rejuvenescimento populacional. Podemos ainda mencionar que estes indivíduos estão também a contribuir para o país. Devemos também ter em atenção que Portugal receberá 70 milhões de euros por prestar o seu apoio neste programa de relocalização europeu, montante que poderá ajudar no desenvolvimento do país.

Apesar disto, não podemos esquecer que existem também riscos de adaptação social, de exclusão social e preconceito por parte de quem recebe e de quem chega, situação que causa tensão social. A exploração laboral pode ser também um problema. Por último, acho ainda importante mencionar o receio provocado na população portuguesa em relação aos postos de trabalho uma vez que podem sentir que lhe são “retirados” e ainda o facto de a população refugiada usufruir de apoios e pensões que advêm dos contribuintes, o que poderá causar alguma revolta.

 

 

Ana Sofia Meireles 

Referências Bibliográficas

·      https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=%3D%3DBQAAAB%2BLCAAAAAAABAAzNLQ0tAAA3JgR1wUAAAA%3D

[artigo de opinião desenvolvido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

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