sábado, 20 de novembro de 2021

Economia Circular: o quão urgente é?

Cada vez mais recorrente nas agendas Internacional, Europeia e Nacional, a Economia Circular torna-se um assunto indispensável de se debater pela importância que apresenta relativamente à relação entre crescimento económico e aumento do consumo de recursos, maximizando assim o valor económico do produto.

É um modelo de produção e consumo que implica a redução do desperdício ou dos resíduos ao mínimo, ao diminuir as emissões anuais totais de gases com efeito de estufa, permitir maior competitividade, reduzir a pressão sob o ambiente e ainda promover a inovação e estimular o crescimento económico, ao criar novos postos de trabalho. Além disso, os produtos tornam-se melhores e mais duradouros.

Em dezembro de 2015, a Comissão Europeia elaborou um plano denominado “Plano de Ação para a Economia Circular” (PAEC), com o intuito de garantir o crescimento sustentável na União Europeia e estimular a transição da Europa para uma economia mais circular. A 11 de março de 2020, foi aprovado um novo plano que contribuísse para o crescimento sustentável, com uma economia ecológica, ao constituir o Pacto Ecológico Europeu. Este tem como epígrafe “Liderar a transição”, isto é, a mudança de uma economia “linear” (extrair, produzir, consumir e deitar fora) para uma “circular” (reincorporação no processo produtivo dos materiais que contêm os resíduos para a produção de novos produtos ou matérias-primas).

Até ao momento, em Portugal, a evolução da gestão de resíduos tem sido positiva, mas abaixo da média da UE e Mário Centeno, na altura Ministro das Finanças, referiu que “Temos objetivos ambiciosos no Portugal 2030 que exigem um comprometimento de todos pela sustentabilidade: na descarbonização da sociedade, na transição para a economia circular e na valorização do território e da população.” O PNGR 2014-2020 (Plano Nacional de Gestão de Resíduos) visa a prevenção e gestão de resíduos integradas no ciclo de vida dos produtos, centradas numa economia circular que garanta maior eficiência na utilização dos recursos naturais e na prevenção ou redução dos impactes adversos decorrentes da produção e gestão de resíduos.

De acordo com um estudo acerca da importância desta transição, salienta-se que 37% dos jovens portugueses e 35% dos jovens europeus consideram importante a economia circular, apesar dos mesmos preferirem optar pela compra de produtos novos, em vez de produtos em segunda mão.

A 18 de novembro de 2021, decorreu na Portugal Smart Cities Summit um debate sobre “Resíduos, Ambiente e Sustentabilidade”, onde esteve presente Inês dos Santos Costa, Secretária de Estado do Ambiente, referindo na ocasião que se trata “de um caminho longo e difícil” para percorrer, realçando a existência de apoios “para quem quer fazer esse caminho”.

Posto isto, a economia circular baseia-se na obtenção de uma Europa mais limpa e mais sustentável, sendo a sustentabilidade a preocupação com a qualidade de um sistema que permite o uso mais eficiente dos recursos, enquanto o desenvolvimento sustentável é o acesso para atingir a sustentabilidade, que significa a sustentação de uma atividade ou processo que garante que o sistema funcione no longo-prazo.

 

Joana Correia

Bibliografia

https://www.scielo.br/j/cebape/a/hvbYDBH5vQFD6zfjC9zHc5g/?lang=pt&format=pdf

http://m.smartwasteportugal.com/fotos/editor2/jornada_economia_circular_programa_provisorio.pdf

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/portugal-smart-cities-summit-promover-e-premiar-a-reciclagem-e-essencial-810036

[artigo de opinião desenvolvido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

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