Os estudos sobre a verdadeira importância do voluntariado têm-se intensificado nos últimos anos em resultado da gradual atenção que a Organização das Nações Unidas e a União Europeia têm dedicado a este fenómeno. Na verdade, a declaração do dia 5 de dezembro como o Dia Internacional do Voluntariado, e do ano de 2011 como o Ano Europeu das Atividades de Voluntariado constituem dois momentos fundamentais de reconhecimento do papel do voluntariado como um instrumento impulsionador do desenvolvimento social e do crescimento económico.
As interpretações relativas a esta
atividade não são consensuais, na medida em que divergem de país para país.
Ainda assim, as Nações Unidas são a entidade cuja definição revela ser a mais
abrangente: “O voluntário é o jovem ou o adulto que, devido ao seu interesse
pessoal e ao seu espírito cívico, dedica parte do seu tempo, sem remuneração
alguma, a diversas formas de atividades, organizadas ou não, de bem-estar
social, ou outros campos de intervenção”.
Segundo o Inquérito Piloto ao Trabalho
Voluntário, elaborado em 2012 pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), na
União Europeia, cerca de um quarto das pessoas dedicaram uma parte do seu tempo
livre a uma atividade de cariz voluntário (24%).
No caso português, segundo os dados
recolhidos pelo European Value Survey,
a taxa de voluntariado tem vindo a diminuir, tendo passado de 14% em 2008 para
11,5% em 2012 e 7,8% em 2018. Esta tendência de decréscimo vai ao encontro da
conclusão do INE no mesmo inquérito quando refere que os portugueses são dos
europeus que menos ações de voluntariado realizam e que, portanto, se encontram
relativamente distantes da média da UE.
No Tratado de Maastricht (Holanda,
1992), está definido como um dos objetivos da União Europeia a coesão
económica, social e territorial. Esta coesão, no fundo, expressa a
solidariedade entre os diversos Estados-Membros e as demais regiões da UE que
têm como propósito a promoção de um desenvolvimento harmonioso da União, como
um todo, por meio da mitigação das disparidades entre os níveis de
desenvolvimento das diversas nações. O cumprimento deste objetivo é assegurado
pela implementação de políticas económicas coordenadas entre os diferentes
Estados-membros.
Relativamente à coesão social, é
consensual que o voluntariado constitui um importante aliado no reforço da
mesma, dado que complementa algumas políticas públicas no combate a diversos
problemas desta índole, como a pobreza, a exclusão social, a poluição, a
discriminação, os direitos humanos, a criminalidade, entre outros.
No que concerne à coesão
territorial, pressupõe-se que todos os territórios têm o direito a aceder a e
atrair novas oportunidade, garantindo condições de acesso aos serviços de
saúde, justiça, desporto, sociais e culturais. Deste modo, o voluntariado pode
agir, realizando ações com vista não só à diminuição de problemas como a
litoralização e o despovoamento mas, também, à aproximação das diferentes
regiões e respetivos padrões de qualidade de vida.
No caso da coesão económica, é de
salientar que o voluntariado, em 2012, segundo o INE, contribuiu na ordem de 1%
para o PIB nacional e que este corresponde a, aproximadamente, 40% do emprego
total do Terceiro Setor português. Segundo o Centro Europeu do Voluntariado
(2007), pessoas que se envolvem em ações deste género têm menos probabilidades
de estar em situação de desemprego. Neste sentido, o voluntariado promove a
empregabilidade, na medida em que permite ao voluntário adquirir aptidões,
qualificações e competências que melhoram a sua produtividade e,
consequentemente, têm impacte no valor económico de um país.
A meu ver e pelas razões que
mencionei anteriormente, o voluntariado é um fenómeno impulsionador da coesão
social, territorial e económica. Assim, considero que é necessária a promoção
desta prática, através, por exemplo: da sensibilização para problemas como os
elencados acima; da mobilização e facilitação das redes de agentes de
voluntariado; da capacitação dos mesmos; de uma maior divulgação de projetos e
oportunidades deste tipo e de uma maior inclusão de pessoas idosas e
deficientes como sujeitos ativos do voluntariado e não somente como
beneficiários.
Em jeito de conclusão, acredito que
todos nós podemos partilhar competências, conhecimento e tempo, contribuindo
para um mundo mais coeso e solidário. Para mim, como voluntária ativa, o
voluntariado é uma demonstração forte de como a solidariedade subjacente ao
objetivo da União Europeia pode construir um mundo melhor para todos.
Patrícia Silva
[artigo de opinião desenvolvido no
âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do
curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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