O problema do envelhecimento demográfico

Portugal é sem dúvida um país com população envelhecida. O índice de envelhecimento da população tem tido a tendência de continuar a aumentar, sendo que, em 2008, por cada 100 jovens que residiam em Portugal, havia 115,1 idosos, passando para 165,1 em 2020. O envelhecimento em Portugal é resultante do aumento da esperança média de vida, tendo em conta que em 2000 este indicador rondava os 76,4 anos e em 2019 aumentou quase 5 anos (81,1 anos).

Um dos grandes problemas existentes em Portugal, que cria inúmeras questões sobre a sustentabilidade da Segurança Social, é o índice de dependência dos idosos, isto é, a relação existente entre a população idosa e a população em idade ativa (quociente entre o número de pessoas com 65 ou mais anos e o número de pessoas com idades compreendidas entre os 15 anos de idade e os 64).  Em 2020, podemos observar um valor em relação a este índice de 34,7 porcento, sendo este, um valor muito preocupante quando se toca em temas como a sustentabilidade do financiamento da segurança social.

A pirâmide etária portuguesa reflete o processo gradual de agravamento do envelhecimento demográfico, tanto pela base como pelo topo da pirâmide, resultado do aumento da população idosa (mais que 65 anos) e da diminuição, simultânea, da população jovem (com menos de 15 anos).

Como já referi anteriormente, o número de pessoas com mais de 65 anos tem vindo a crescer, o que nos leva a induzir que o número de pensionistas também vai continuar a subir. Prevê-se que se vá passar de 2,7 milhões (2020) para 3,3 milhões, em 2070, havendo uma altura em que vai existir uma redução no fluxo de novos pensionistas, decrescendo gradualmente para os 2,7 milhões em 2070. Podemos reparar assim que, a partir de 2040, os pensionistas irão representar mais de um terço da população portuguesa, se os valores previstos pela Eurostat para o nº de habitantes estiverem corretos (as previsões do Eurostat indicam que Portugal vai atingir os 9,1 milhões de habitantes em 2050 e os 7,6 milhões em 2080).

Acredita-se que o aumento dos indivíduos reformados e, posteriormente, o incremento do montante a pagar em pensões, se vá traduzir num aumento da despesa total com pensões entre 2020 e 2070 (24,8 mil milhões para 37 mil milhões de euros). O principal problema do envelhecimento da população, em termos da Segurança Social, é a sua sustentabilidade. Isto porque a segurança social está dependente da população ativa (população em idade ativa que está empregada ou desempregada). Estando a população envelhecida, há uma escassez de indivíduos em idade ativa, que se traduzirá em poucos contribuintes. Ao mesmo tempo, existe mais gente que está na idade da reforma. Percebe-se assim qual é que é um dos problemas da nossa Segurança Social (Envelhecimento demográfico), sendo necessário resolver esta questão.

Na minha opinião, para combater este problema, deve ser o estado a gerar políticas económicas para fazer frente às questões da Segurança Social, evitando não só o aumento das despesas públicas como também aumentando a produção potencial e a riqueza produzida (mais população ativa leva a uma maior produção).

Deve-se promover a natalidade, com políticas de apoio/benefícios fiscais às famílias. Exemplos destas políticas seriam: a descida do IRS, conforme o número de filhos; subsídios à natalidade; compartições nos primeiros 3 a 5 anos de vida; etc. São medidas que se iriam traduzir num aumento da taxa de crescimento natural (curto-prazo) e da população ativa (longo-prazo).

Concluímos então que é primordial colocar a economia num crescimento económico estável, com bons níveis de empregabilidade, atraindo os jovens para que se sintam estáveis financeiramente, socialmente e psicologicamente, para evitar um colapso na economia portuguesa. Assim, estes jovens, sentir-se-iam confortáveis para aumentar o agregado familiar e tornar Portugal num país mais jovem. Caso contrário, não será fácil reverter este processo, nomeadamente, na pressão sobre as contas da segurança social.

 

António Fernandes

Fontes de dados:

Eurostat, INE, Pordata

[artigo de opinião desenvolvido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]