Embora
se trate de um assunto de alguma forma ultrapassado, parece-me que nunca teve a
cobertura por parte dos media que
deveria ter tido, e daí estar a ressuscitá-lo após este tempo.
Há cerca de 1 ano, vários sites de pirataria foram fechados pelas
entidades reguladoras do tráfego na internet através de um Memorando de
Entendimento. Uma medida correta na minha opinião, não tivesse sido
precisamente instaurada aquando da entrada do gigante distribuidor de
multimédia americano Netflix em Portugal.
Portanto, trata-se então de uma
excelente medida do Governo Português para proteger os direitos de autor e
propriedade dos estúdios, com um simples problema: a motivação para o fazer. Foi
extremamente conveniente o Estado Português lançar uma afirmação de combate à
pirataria e um mês depois a Netflix entrar em funcionamento em Portugal…
Outro caso que me despertou a atenção foi
o fecho de um site de pirataria
Português, provavelmente o mais conhecido: o “Wareztuga”. Este site foi alvo de variadas acções legais
para encerramento. No entanto, nenhuma das vezes foi encerrado definitivamente.
Pela mesma altura da entrada do Netflix, os fundadores lançaram um comunicado a
admitir que iriam encerrar o site por
razões que não podiam divulgar. Mais uma vez, extremamente conveniente
cronologicamente.
No país em que vivemos, sabemos que nada
funciona se não houver incentivos, e ao deparar-me com ambos os casos vi-me
forçado a admitir que talvez a empresa Norte Americana tenha estudado o mercado
e não o considerava viável sem um incentivo no combate à pirataria. Tudo isto
são suposições, como é óbvio, mas dado parecer demasiada coincidência faz-me
pensar que talvez não esteja tão errado.
Sendo realista agora, o Netflix não
aparenta ter tido o impacto desejado. Com um preço não muito acessível e tendo
em conta que quase todos os lares portugueses têm um serviço de box de
televisão com serviço de gravações automáticas, parece-me que o Netflix não vai
ter vida fácil nesta terra empobrecida. Outro problema que aparenta existir é a
falta de conteúdo disponibilizado pela plataforma em solo nacional.
Aqui, surge um ponto ao qual queria
chegar: num futuro próximo, duvido mesmo muito que a pirataria vá acabar em
Portugal, pois vão existindo conteúdos que só estão disponíveis apenas nestes sites e as pessoas não gostam de ser
impedidas de ver os seus shows
preferidos. Existe sempre uma outra forma de fazer download de multimedia e estão constantemente a abrir sites novos para partilha de ficheiros.
Resta, portanto, saber também se a
empresa Norte Americana estará mesmo disposta a alargar a base de dados que
disponibilizou para Portugal ou se realmente Portugal vai ser um dos poucos
países onde este conceito de distribuição falha.
Estará então o Netflix para ficar? Só o
tempo o dirá…
Bernardo
Magalhães
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular
“Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da
EEG/UMinho]
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