Para o ano
de 2017, o governo tem em cima da mesa uma proposta de aplicar um imposto
indireto sobre produtos alimentares considerados menos saudáveis para a saúde,
o designado fast food. Esta “fat tax”,
apoiada pela ordem dos médicos, com o principal objetivo de fazer com que a
população diminua o consumo destes produtos e que sigam uma alimentação mais
saudável, irá incidir, sobretudo, em bebidas gaseificadas, com elevado teor de
cafeína ou com elevado teor de açúcar, snacks,
refeições com elevado teor de sal e/ou de gordura e refeições pré-preparadas.
A introdução
desta taxa deve-se ao facto de os médicos a defenderem e quererem que a
população não consuma constantemente estes produtos alimentares prejudiciais
para a saúde, de modo a, por um lado, exercitar um estilo de vida mais saudável
e ao combate da obesidade e, por outro lado, existir uma diminuição do consumo
de medicamentos. Para o estado, é algo visto com bons olhos, pois, como se
prevê, irá aumentar o orçamento do governo. Mas, sendo o foco do estado a
melhoria da qualidade de vida e de consumo da população, será que a introdução
desta taxa irá reduzir a obesidade em Portugal e fazer com que as pessoas
consumam produtos considerados mais saudáveis? Na prevejo que assim seja e por
determinados aspetos.
Os produtos
alimentares menos saudáveis são, na sua maioria, relativamente mais baratos e
consumidos principalmente por pessoas que têm rendimentos mais baixos. Assim,
se de facto for introduzida a taxa, estas pessoas vão ser as mais prejudicadas,
pondo em causa as suas sustentabilidades e a gestão dos seus rendimentos. Outro
aspeto relevante trava-se no sentido de que as pessoas adquirem um estilo de
vida para si, e é muito complicado elas mudarem para outro, mesmo que o seu não
seja o mais recomendado. O que se pretende dizer é que para pessoas com hábitos
e que gostem de ir comer, por exemplo, ao McDonald's, a taxa não vai fazer com
que elas deixem de frequentar o McDonald's, e estarão dispostas a pagar o que
for preciso para obterem o que desejam.
Outro facto
que também é preciso ter em atenção é o de as empresas que comercializam este
tipo de produtos menos saudáveis vão arranjar maneira de esta taxa não ser
posta em vigor ou então vão conseguir dar a volta à situação caso seja
implementada. Ora, caso seja posta em vigor, as cadeias alimentares com um
enorme peso em Portugal e no mundo, como o McDonald's e o Burger King, dois
rivais entre si no ramo da sua atividade, vão de alguma forma implementar uma
estratégia de mercado capaz de os clientes não notarem as subidas de preço,
como se a taxa não existisse.
Europa fora,
existem alguns países que já têm esta taxa implementada, como a Hungria, Finlândia,
Dinamarca e França. Na Dinamarca, esta taxa desapareceu uma vez que estava a pôr
em causa as situações financeiras das empresas, o aumento dos despedimentos e
as pessoas continuavam a consumir na mesma este tipo de produtos alimentares.
Na França apenas estão taxados os refrigerantes, mas já está em vista o
processo de alargamento para outros produtos.
Deste modo,
se o governo está relativamente interessado e preocupado com a saúde e com os
hábitos alimentares da população deve fazer chegar-lhes formas que demonstrem
que alguns hábitos não são os melhores para elas. O governo devia apostar mais
em campanhas de sensibilização, principalmente nas escolas, dar apoio e
incentivo aos pais mais carenciados através de subsídios, criar publicidade na
televisão em sítios estratégicos que mostrem que o consumo desses produtos não
faz bem à saúde e sensibilizar as pessoas para terem uma vida saudável através
do consumo de produtos saudáveis e pela prática de desporto.
Assim, a
introdução da taxa sobre o “fast food” é mais uma forma de o governo conseguir
adquirir uma fonte de rendimento extra para o seu orçamento do que fazer com
que a população diminua o consumo deste tipo de produtos para melhorar a sua saúde.
Pedro Diogo Mendes Penetro
[artigo de opinião produzido
no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do
curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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