A saída do Reino Unido da União
Europeia tem sido um objetivo perseguido por vários indivíduos e partidos
políticos desde 1973, aquando a entrada do Reino Unido na então chamada
Comunidade Económica Europeia, estabelecida em 1957 pelo Tratado de Roma. Dois
anos após a sua adesão à CEE, foi realizado um referendo sobre a sua
permanência, relativamente à qual 67% dos eleitores se mostraram a favor.
Um novo referendo foi realizado a 23 de
Junho de 2016, após a aprovação do European
Union Referendum Act de 2015 pelo Parlamento britânico e, tal como
prometido pelo então primeiro-ministro David Cameron, caso ganhasse as eleições
parlamentares de 2015 (embora este fosse a favor da permanência, alertando para
as possíveis consequências negativas de uma saída). Este referendo tratou-se de
uma resposta a uma pressão crescente associada a questões como a soberania
nacional, o controlo de fronteiras (sobretudo da imigração), a segurança
interna, a defesa e a centralização versus
controlo nacional. No dia seguinte, o mundo acordou para a notícia de que o
Reino Unido iria mesmo deixar a UE - depois de 52% dos mais de trinta milhões
de votantes terem decidido a favor da saída -, bem como da demissão de Cameron
e a queda dos mercados globais. Trata-se da primeira vez que um país abandona
esta união económica, que só tem vindo a crescer desde o seu início.
No entanto, uma vez encerrado o
referendo, começou-se a perceber que nem todos os britânicos conheciam as
consequências do seu voto, apesar do assunto ter dominado os meios de
comunicação nos meses anteriores ao referendo – segundo o Google Trends, as
pesquisas no Google com a pergunta “what
happens if we leave the EU?” (“o que acontece se deixarmos a UE”)
aumentaram cerca de 250%. Assim, após o anúncio do resultado do referendo, as
cinco perguntas mais populares no Reino Unido eram “o que significa deixar a
UE?”, “o que é a UE?”, “quais países pertencem à UE?”, “o que irá acontecer
agora que deixamos a UE?” e “quantos países pertencem á UE?”.
Analisando
a geografia dos votos, é possível ainda constatar que nem todas as regiões se
mostravam a favor da saída – enquanto que a Inglaterra e o País de Gales
votaram para sair, a Escócia e a Irlanda do Norte votaram para ficar. Contudo,
59,9% dos votantes em Londres mostraram-se a favor da permanência, bem como noutras
cidades circundantes.
Quais são, então, as consequências desta
saída para o Reino Unido, para a União Europeia e para Portugal? O mercado
único, sem barreiras ao comércio, tais como tarifas, é o grande pilar da UE. Os
defensores da saída afirmam que é possível integrar o mercado único e não a UE,
dado que a economia britânica é forte e dela dependem muitos países-membros. Por
outro lado, há quem defenda que estes seriam de certa forma obrigados a punir o
Reino Unido, de forma a dissuadir outras potenciais saídas. Uma análise do
Tesouro britânico afirma que os prejuízos seriam permanentes e que levariam a
uma redução do PIB em 6% até 2030. O ministro da economia, George Osborne,
defendia que este teria de ser coberto com aumentos de impostos, cortes (na
saúde, educação e defesa) e anos de políticas de austeridade.
Quanto
à UE, esta poderia tornar-se num parceiro comercial menos atraente a nível
mundial, perdendo algum poder; no entanto, dado que o Reino Unido era um dos
países-membros que mais se opunha ao aprofundamento da integração, a saída
poderá resultar numa maior coesão dos países restantes.
Para
Portugal, um dos maiores impactos esperados será sentido na emigração: o RU
passou a ser o principal destino dos portugueses. Uma queda da economia e do
poder de compra, acentuada pela desvalorização da libra face ao euro, tem
efeitos negativos no turismo e castiga ainda as empresas exportadoras
portuguesas, aliadas ao regresso de taxas alfandegárias sobre os produtos exportados
(o RU é o quarto mercado mais importante para as empresas portuguesas).
O artigo 50º do Tratado de Lisboa será
evocado em março de 2017, dando início à saída.
Alexandra de Sousa Fernandes
[artigo
de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e
Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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