A
pobreza representa uma privação do direito básico de cada indivíduo participar
plenamente na vida social, económica, cultural e política da comunidade em que
se insere. Em 2014, Portugal voltou a níveis de pobreza e exclusão social de
anos como 2003 e 2004, isto é, uma em cada cinco pessoas era pobre, dois
milhões de portugueses. Foi a crise pior em Portugal do que na Europa? Quais
são os níveis de pobreza? Como se mede a pobreza? O rendimento é bem repartido?
O fosso entre ricos e pobres, em
Portugal, tem vindo aumentar, nos últimos anos, sendo mais acentuado a partir
de 2001. E quem é pobre está longe de deixar de o ser. De acordo, com os dados
estatísticos do Eurostat, Portugal é
o país da União Europeia onde é maior a desigualdade entre ricos e pobres,
abaixo de Espanha, mas igual à Grécia. Dados do INE, referentes a 2013 e 2014, revelam que o agravamento da pobreza
teve um impacto, particularmente significativo, nas mulheres e nas crianças. O
risco de pobreza é de 20% para as mulheres
e de 18,9% para os homens. No caso
dos menores de 18 anos, a taxa abrange 25,6%
da população, face aos 24,4% de 2012.
Apesar da estabilidade dos últimos
tempos, uma em cada dez pessoas que têm trabalho estão em risco de pobreza.
“Ter emprego não é uma vacina contra a pobreza”, afirma o investigador Carlos
Farinha Rodrigues, especialista em desigualdades, exclusão social e políticas
públicas.
Deste modo, a pobreza pode ser
considerada um caso extremo de desigualdade na repartição dos rendimentos. Assim,
observando os dados do INE,
referentes a 2009, 20% dos
portugueses mais ricos apresentam rendimentos 5,6 vezes superiores aos 20% mais pobres, com a tendência para
que esta desigualdade entre os rendimentos seja cada vez maior.
Simultaneamente, a repartição do rendimento não é uniforme nas regiões portuguesas.
Os dados revelam ainda que a Madeira tem menores rendimentos por família,
enquanto Lisboa e Vale do Tejo tem maior rendimento médio. Em consequência, são
também estas regiões que apresentam a maior e menor taxa de pobreza do país.
Pelo exposto, conclui-se que as
políticas podem e devem ser reformuladas, de forma a reduzir as desigualdades.
Em primeiro lugar, importa promover a participação mais ativa das mulheres no
mercado de trabalho e na economia, promover o emprego e a qualidade da
educação. E por último, importa melhorar os sistemas fiscais e sociais para uma
redistribuição mais eficiente, como, por exemplo, aumentar a progressividade e
reduzir a fuga e evasão, alcançando um sistema fiscal mais justo.
Catarina Filipa Diz Marcelo
[artigo
de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e
Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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