Vivemos
tempos turbulentos para a Europa, e especialmente para a União Europeia. Desde
a crise do Euro, até à saída da Grã-Bretanha da União (o chamado Brexit), até à crise dos refugiados e à
ameaça terrorista do auto-proclamado Estado Islâmico, parece que alguém “rogou
uma praga” à União. Toda esta conjuntura levou a que, nos últimos meses,
começasse a haver no debate público a defesa de referendos, por exemplo, sobre
a permanência de Portugal na UE, à semelhança do que aconteceu no Reino Unido,
ou sobre a aceitação de refugiados, este último na Hungria, onde o primeiro-ministro
Viktor Orbán defende que não sejam aceites as quotas impostas por Bruxelas. Perante
tudo isto, 30 anos depois da adesão, é pertinente responder à questão “A
integração europeia foi, é e será benéfica para Portugal?”.
Portugal
entrou para a então Comunidade Económica Europeia em 1986 e, desde aí, o nosso
país sofreu inúmeras mudanças sociais e económicas. Em 1978, um ano depois do
pedido de adesão, o número de alunos no sistema de ensino era de cerca de
1.850.000 e, em 2014, esse valor ultrapassa os 2.000.000, mesmo tendo havido uma
tendência de redução da natalidade, o que levou também a um aumento dos números
da alfabetização. Outra estatística interessante é o número de artigos
científicos portugueses publicados em revistas internacionais, que aumentou de
664 em 1986 para cerca de 19.500, dos quais cerca de 8.000 são elaborados em
co-autoria com instituições estrangeiras. No que toca aos dados da esperança
média de vida à nascença, os números subiram de 70 e poucos anos nas décadas de
70 e 80 para 80,4 em 2014. Claro que todos estes resultados poderiam ter sido
alcançados sem a entrada na então CEE, mas foram conseguidos de uma maneira
mais acelerada e sustentada, fruto das ajudas comunitárias.
Depois
ainda há obviamente a adesão ao Euro, a moeda única, que apesar da crise
sofrida nos últimos anos e da impossibilidade de tomada de medidas de política
monetária, foi imperativa, por exemplo, pelo facto de a nossa vizinha Espanha o
ter feito, mas também pela possibilidade de embarcar numa moeda competitiva com
o dólar americano. E sair agora da moeda única seria trágico, com o regresso ao
escudo, e levando ainda a um aumento brutal em termos reais da dívida nacional.
E o facto de Portugal pertencer à Zona Euro foi e é ainda hoje benéfico por
facilitar o nosso acesso aos mercados nestes tempos tão árduos para nós em
termos de financiamento.
O
processo de integração europeia foi positivo mas tem, obviamente, as suas
falhas, que foram cometidas por Portugal mas também pela própria União. Nos
próximos tempos, com o exemplo da saída britânica, deverão ser introduzidas
algumas mudanças no sistema europeu, para melhorar o funcionamento dos órgãos,
para reduzir a burocracia, para aumentar a confiança dos cidadãos em Bruxelas e
para “democratizar” a União, que deve olhar para todos os seus estados membros
da mesma forma. No que toca ao que Portugal pode melhorar, penso que Rui
Machete, Vice-Primeiro Ministro do IX Governo Constitucional presidido por
Mário Soares, tem razão quando diz que “A má governação não permitiu aproveitar
as potencialidades da Europa”. No entanto, concordo com ele e com o próprio Mário
Soares, que foi também primeiro-ministro do governo em funções na altura do
pedido de adesão, quando estão de acordo em que a integração europeia contribuiu
para a estabilidade, para “a consolidação da democracia” e ainda para a
melhoria da qualidade de vida no nosso país.
Por
todas essas razões, é crucial que Portugal olhe para a União como uma base
estratégica para o desenvolvimento futuro do país e não como um obstáculo, e a
permanência como estado membro é essencial para esse mesmo desenvolvimento,
sendo também necessária a cedência de Bruxelas para uma melhoria do sistema
europeu.
Francisco
José Ferreira Quadrado Centeno
Fontes:
Expresso
Jornal
de Negócios
PORDATA
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular
“Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da
EEG/UMinho]
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