Nas últimas semanas, todos os dias, a
independência da Catalunha é um dos temas de destaque em todos os jornais
portugueses. A verdade é que o tema tem sido tão debatido em relação aos
porquês e às motivações dos independentistas que chegamos a um ponto de nos
focarmos nas consequências que advêm de todo este processo.
A incerteza e o risco em relação ao futuro têm levado muitas empresas do
setor privado a abandonar a sua sede fiscal da Catalunha e preferir mudar-se
para outra região espanhola.
Testemunhamos esta última semana o exemplo do CaixaBank, que de maneira
a “assegurar a segurança jurídica fornecida pelo quadro regulamento do Banco
Central Europeu” pretende mudar a sua sede fiscal para Valência. Isto porque,
caso a independência da Catalunha se verifique, os bancos sediados na região
perderão o apoio do BCE e do Fundo de Garantias de Depósitos.
Esta fuga foi facilitada com o decreto-lei aprovado esta sexta-feira pelo
Governo espanhol. Decreto este que permite às empresas deslocar a sua sede
social para outra região espanhola sem que seja necessário reunir os acionistas
em assembleia geral, mesmo que este procedimento esteja presente nos estatutos
das empresas.
Estas decisões são tomadas para salvaguardar os interesses dos
acionistas, clientes e funcionários, mas também para tentar tranquilizar os
mercados. Os bancos Sabadell e CaixaBank têm sido vítimas da corrida aos
depósitos. No entanto, estes valores não são alarmantes, para já. Mesmo assim,
tudo isto foi já suficiente para alarmar a banca portuguesa, que receia os
impactos que este clima de instabilidade na Catalunha terá na economia
portuguesa.
Segundo o jornal espanhol El
Economista, a viabilidade financeira da possível república independente catalã
está em causa devido à fuga das empresas, pois esta representa uma perda de 1,2
mil milhões de euros em receita de impostos, 26% dos 4,6 mil milhões de euros
que o Estado espanhol cobra pelo imposto sobre sociedades sediadas na
Catalunha. Estes números podem ainda agravar-se se se são confirmadas a saída
da Seat ou da construtora FCC.
Parece que, cada vez mais, a independência catalã fica mais complicada e
menos vantajosa para todas as partes. Esta fuga de pelo menos 25 das mais
importantes empresas da Catalunha é apenas mais um sinal disso. Resta-nos agora
esperar para ver como se vai desenrolar esta crise política e esperar que não
se transforme numa crise financeira.
Ricardo
José de Freitas Pereira
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular
“Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da
EEG/UMinho]
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