Um incêndio florestal é
o fogo que se estende sem
controlo em terreno florestal ou silvestre,
afetando os combustíveis vegetais, flora e fauna. Um incêndio florestal
distingue-se de outros tipos de incêndio pela sua ampla extensão, a velocidade
com a qual se pode estender desde o seu lugar de origem, o seu potencial para mudar
de direção inesperadamente e a sua capacidade para superar obstáculos como
estradas, rios e aceiros.
Através da análise da base de dados nacional,
registamos, entre 1 de janeiro e 30 de setembro de 2017, um total de 14.097
ocorrências (2.951 incêndios florestais e 11.146 fogachos) que provocaram uma
área ardida de espaços florestais de 215.988 hectares, entre 117.302ha em
povoamentos e 98.686ha em matos. Contabilizamos, então, uma destruição de
milhões de toneladas de madeira muito desvalorizada, uma destruição de bens
materiais e da biodiversidade e uma quebra de receitas para o turismo e para a
economia.
Estas perdas prejudicam a economia portuguesa
uma vez que, em 2015, os
diferentes produtos das fileiras florestais demonstraram uma enorme relevância
na balança comercial nacional (10% das exportações e 4% das importações
nacionais). O saldo da balança comercial dos produtos de base florestal
apresenta uma trajetória crescente desde 2009, sendo que em 2015 registou-se um
excedente de 2,5 mil milhões de euros.
Entrando numa área mais particular,
especificamente nas regiões de Pedrógão
Grande, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pera, Penela, Sertã, Pampilhosa da
Serra e Góis, a Autoridade Nacional de Proteção Civil apontou prejuízos no
valor de 4,5 milhões de euros, sendo que 27 milhões correspondem a danos totais
ou parciais apenas nas habitações. Foram também afetadas 50 empresas, levando a
uma perda de 374 postos de trabalho, com danos avaliados em 31 milhões de
euros. Os produtores agrícolas também foram atingidos, com um prejuízo de 21,5
milhões de euros, exteriorizando-se numa futura diminuição das exportações, mas também na perda de pequenos quintais ou terrenos agrícolas
que, numa situação normal, não receberiam um apoio do governo, mas que eram
muito importantes para a subsistência das famílias.
Assim sendo, questões como uma necessidade de resposta mais
urgente, que possa garantir as condições básicas à população, como habitação,
floresta, atividades económicas, agricultura, infraestruturas e equipamentos
municipais, rede viária nacional e proteção civil, carecem de um financiamento
de 193 milhões de euros. Para fazer frente a estas despesas, o Estado Português
e os seus Órgãos de Soberania devem deixar-se de conversa fiada e proporcionar
os meios necessários para uma recuperação sustentável. Como tal, está previsto
no Orçamento de Estado de 2018 uma verba de 27 milhões de euros para a Liga dos
Bombeiros enfrentarem cada vez mais facilmente os incêndios, de forma a
diminuir, consideravelmente, os danos que estas tragédias provocam.
A nível europeu, houve uma
evolução em termos ambientais em 1992, com a criação do Programa LIFE, que se
trata de um instrumento
financeiro da União Europeia que apoia projetos de conservação ambiental e da
natureza. O programa já cofinanciou mais de 3700 projetos em todo o espaço
da UE, contribuindo com cerca de 2,8 biliões de
euros para a proteção do ambiente, evitando
assim prejuízos ambientais e económicos ainda maiores. Um dos instrumentos
utilizados é o “Natural Capital
Financing Facility (NCFF)”, que fornece soluções
financeiras inovadoras para apoio a projetos rentáveis (geração de receitas ou redução de
custos), promovendo a conservação, gestão e valorização do capital natural e os benefícios de adaptação ao clima. Os projetos serão
financiados através de intermediários financeiros nacionais e a gestão deste
instrumento é feita pelo Banco Europeu de
Investimento (BEI).
Desde o lançamento do Programa LIFE, Portugal já foi
cofinanciado em 153 projetos, estando 71 focados na inovação ambiental, 79 na
conservação da natureza e 3 na informação e comunicação. Estão, assim,
representados investimentos no valor de 155 milhões de euros, 89 dos quais
contribuídos pela UE.
Com tudo isto, podemo-nos questionar acerca dos
danos que 2017 irá trazer para a nossa economia, tendo em conta os benefícios
que retiramos das nossas florestas. Será que a balança comercial sairá muito
afetada? Ou será o financiamento do Estado suficiente para controlarmos as produções
e exportarmos em quantidade relativamente igual? Para já, não há uma resposta,
resta-nos esperar pelas estatísticas e acreditar que o Estado não irá ficar
indiferente a esta situação.
Marta
Daniela Vale Pinto
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
Sem comentários:
Enviar um comentário