A
1 de outubro de 2017, os portugueses elegeram os seus autarcas pela 12ª vez em
43 anos de democracia. Estavam 9.412.461 eleitores inscritos, que podiam votar
nestas eleições autárquicas, menos do que nas anteriores, em que estavam
registados pouco mais de 9,5 milhões.
Nestas
eleições autárquicas concorreram 12.076 candidaturas, de acordo com dados da Secretária-geral
do Ministério da Administração Interna (MAI), sendo mais de 90 candidaturas de
cidadãos independentes às câmaras, quando comparativamente ao ano de 2013 foram
77.
Já
noutro contexto, estas autárquicas ficaram marcadas pelo seu elevado custo,
sendo que apesar de terem sofrido cortes, elas são as mais caras da democracia
e até chegam a ser o dobro do valor das legislativas. Referindo-se a isso, o
Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa afirmou ser escandalosa a
quantia de dinheiro gasta em campanhas eleitorais, particularmente em períodos
de crise.
Em
concreto, o custo destas eleições foi de 45,9 milhões de euros, isto é, 38,4
milhões para financiar as candidaturas e 7,5 milhões para custos operacionais,
o que implica um custo de cerca de 1276 euros por cada eleito, ainda assim um
custo inferior ao de 2013. Este mesmo ato eleitoral custou 62 milhões de euros,
segundo o Diário de Noticias,
resultado de uma diminuição dos custos, onde se verificaram cortes nas
subvenções aos partidos e nos custos operacionais da realização das eleições.
Quanto
à diferença entre as autárquicas e as legislativas, as primeiras custaram mais
ao Estado, já as para a Assembleia da República custaram cerca de 8,8 milhões
de euros, e isto deve-se a que as campanhas para os órgãos do poder local percorrem
quase todas as terras, envolvem um maior número de candidatos e também mais meios
de divulgação, como é o caso de panfletos e outdoors,
o que não acontece nas legislativas, que se concentram mais nas grandes
cidades.
Numa
outra conjuntura, em 1979, 26,24% dos eleitores abstiveram-se nas eleições
autárquicas, sendo esta a percentagem mais baixa de sempre. Já em 2013
verificou-se o contrário, com a maior abstenção em autárquicas de sempre,
47,4%, ou seja, quase metade da população portuguesa eleitora optou por não
votar, sendo que este ano a abstenção baixou para os 45.05%, segundo o jornal Expresso.
Em suma, estas eleições autárquicas, no meu ponto de vista,
foram menos consensuais. Problemas entre partidos, como é o caso do PS, vieram
dividir cidades e a criar atritos entre populares, que depois vieram a refletir‑se
nos outros partidos. Relativamente à questão que mais me preocupa, ela são os
elevados valores de abstenção que, apesar de não serem muito diferentes dos de
há 4 anos, uma vez que se verificou uma ligeira melhoria. Tal pode-se dever a que
foi investido mais na área da divulgação das candidaturas, pedindo às pessoas
para exercerem o seu direito ao voto, algo que há 43 anos atrás foi conquistado
com muito sofrimento e luta incessante. Acho que isso advém de alguma imaturidade
das pessoas, por um lado, enquanto outras acreditam numa revolta silenciosa
contra as promessas não cumpridas. Também os jovens cada vez menos se
identificam com estas políticas.
Para este último facto,
apesar de já se ter verificado um pouco menos nestas últimas eleições, dever-se-á
nas próximas eleições fazer proliferar campanhas de incentivo ao voto e à
participação eleitoral, pelo mais variado tipo de organizações, como a Comissão
Nacional de Eleições, através das redes sociais, com os youtubers, para
chegar aos jovens, que fazem todo o sentido, mas que precisam de estar a
jusante da identificação das verdadeiras causas do problema.
Rui
Pedro Leite Magalhães
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia
Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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