Risco de Pobreza e Exclusão Social em Portugal

     Um em cada quatro portugueses enfrentam risco de pobreza e exclusão social. Segundo dados do Eurostat, a taxa de pobreza registada em Portugal em 2016 foi de 25,1%, situando-se acima da média da União Europeia (23,4%). No entanto, os países mais afetados são a Bulgária (40,4%), a Roménia (38,8%) e a Grécia (35,6%), devido a serem países com poucos recursos financeiros, onde a população não possui muitos recursos naturais, culturais e sociais e onde os mesmos participam pouco no processo de cidadania. Por outro lado, encontramos a República Checa (13,3%), a Finlândia (16,6%), a Dinamarca (16,7%) e a Holanda (16,8%) como sendo os países onde existe menor incidência de pobreza e exclusão social entre a população. Estes 4 últimos países apresentam as taxas de pobreza mais baixas da União Europeia.

A taxa de risco de pobreza é calculada por base nos rendimentos abaixo do limiar de pobreza e indicadores de privação material, que indicam falta de bens ou de dinheiro.

     Este texto de opinião serve, então, para tentar enunciar a pobreza e exclusão social vivida em Portugal ao longo dos anos e tentar assim explicar algumas causas e consequências deste acontecimento, bem como possíveis soluções para o mesmo.

     Após a contextualização apresentada acima, irei definir dois breves conceitos, sendo o primeiro deles o conceito de Risco de Pobreza que, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), nos remete para a proporção da população cujo rendimento equivalente se encontra abaixo da linha de pobreza definida como 60% do rendimento mediano por adulto equivalente. Um último conceito apresentado é o de Exclusão Social, que designa um processo de afastamento e privação de determinados indivíduos ou de grupos sociais em diversos âmbitos da estrutura da sociedade.

     Ao longo dos anos, temos assistido a situações de desigualdade entre as pessoas, o que leva à pobreza. De um ponto de vista pessoal e, na minha opinião, estas situações remetem para a urgência de resolver este problema. Entre 2009 e 2012, durante o período crítico da crise financeira na União Europeia, a percentagem de pessoas em risco de pobreza subiu até quase aos 25% e, nesse período, Portugal registou uma taxa de pobreza de 26%.

    Será que a pobreza deriva de problemas socioculturais ou é o resultado de um mau funcionamento político-democrático? Ambos são fatores que levam a que este acontecimento ocorra pois os problemas socioculturais indicam que o indivíduo é discriminado pela sua condição, e essa pode ser relativa a uma baixa escolaridade e ao facto de ser de uma raça ou cultura diferente. No entanto, a pobreza também é o resultado de um mau funcionamento politico‐democrático, que falha em promover a igualdade a todos os níveis.

     Será que as imensas organizações a nível mundial que apoiam as pessoas que mais necessitam e que são vítimas de exclusão social chegam para resolver tal problema? Na minha opinião, não é suficiente para ajudar todos aqueles que sofrem e devem ser procurados mais recursos para este combate ser mais eficaz. Pode-se optar pela alternativa de combater a origem da pobreza, criando condições dignas de trabalho para que as pessoas se libertem da injustiça social a que estão sujeitas e assegurem as condições económicas e financeiras, não só à sua sobrevivência.

     Será que ao solucionarmos o problema da pobreza dos indivíduos solucionamos também o problema de exclusão social? Ao que tudo indica sim, pois ambos os problemas estão interligados diretamente, ou seja, a pobreza leva à exclusão social pelo que, ao acabarmos ou diminuirmos os indivíduos que se encontram em risco de pobreza, elimimos também a possibilidade de serem excluídos socialmente.

     Rosana Heringer, coordenadora geral de programas da ONG ActionAid Brasil: “Deve haver uma combinação de políticas que melhorem as condições de vida com políticas redistributivas: geração de emprego e renda, melhores salários, acesso à terra, microcrédito, fundos rotativos e estímulo ao mercado de consumo local.”

Francisca Isabel Silva Pereira Leite

Referências:

·        https://www.pordata.pt/Europa/Taxa+de+risco+de+pobreza+antes+e+ap%C3%B3s+transfer%C3%AAncias+sociais-1940.

 [artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]