A fuga dos centros das cidades em Portugal

Nos últimos tempos, em Portugal, temos vindo a assistir a um acentuado aumento do preço dos imóveis, principalmente daqueles localizados nos centros das cidades, bem como do preço de arrendamento dos mesmos, o que tem levado à deslocalização da população para fora dos centros urbanos. Este facto tem sido corroborado, por exemplo, pelo aumento de 46% do preço dos imóveis no centro histórico de Lisboa (dados revelados através do índice elaborado pela Confidencial Imobiliário).  

A situação descrita neste artigo de opinião apresenta diversos precedentes que podem ser vistos como causas deste problema. Um desses motivos para o crescente e constante aumento do preço dos imóveis tem sido o crescente aumento do turismo em Portugal, o que se verifica a partir dos dados disponibilizados pelo PORDATA, que nos indicam um aumento em cerca de 5 milhões de hóspedes no total dos estabelecimentos hoteleiros entre 2010 e 2015, levando a uma alteração do público-alvo, passando de cidadãos comuns para turistas, das habitações dos centros das cidades face ao que era anteriormente observável.

Outra das principais causas observadas é a forte procura por investimento nestas zonas da cidade, o que se traduz, por exemplo, num aumento do investimento no centro histórico do Porto de cerca de 64% em 2016. Esse crescimento é mais visível em projetos com fins turísticos e de comércio. Tal tipo de empreendimentos, aliados ao facto de a nova lei das rendas permitir ao proprietário despejar os inquilinos alegando a necessidade de obras estruturais, tendo este o intuito de construir hotéis e hostels, também tem levado à deslocalização da população para as periferias dos centros urbanos.

Todo este desenrolar de acontecimentos tem como sustento o apoio estatal ao investimento privado no ramo imobiliário, fazendo com que as propriedades nos seios das cidades fiquem nas mãos de grandes grupos nacionais e internacionais.

Este fenómeno não é apenas observado em Portugal. Também se verifica no resto da Europa. Cidades como Berlim, Paris e Barcelona têm vindo a sofrer do mesmo problema, levando a que o governo alemão proibisse o arrendamento temporário de apartamentos e casas a turistas através de plataformas online, ou que a câmara de Paris divulgasse uma lista de apartamentos em que se o proprietário quisesse vender o imóvel esta teria prioridade em adquiri-lo e transformá-lo em habitação para pessoas com rendimentos menores.

Posto isto, na minha opinião, Portugal deveria procurar seguir o exemplo de países como os acima enunciados, adotando medidas que tenham como finalidade a proteção da população, como mecanismos de controlo de rendas ou a diferenciação fiscal para fins turísticos, ou ainda benefícios nas tarifas dos transportes públicos para os moradores que ocupem as casas devolutas, para que estes tenham uma maior mobilidade dentro dos centros. Isso, ao invés do apoio estatal ao investimento privado, que provoca o aceleramento deste processo de aumento dos preços dos imóveis e consequente despejo da população dos centros das cidades.

Eduardo Madureira 

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]