sábado, 7 de outubro de 2017

Precariedade do trabalho no setor do turismo

Como é do conhecimento de todos, o setor do turismo tem sido o menino bonito da economia portuguesa, pois foi o que nos permitiu ter uns resultados razoáveis no período em que a troika esteve em Portugal, bem como é o principal impulsionador do crescimento da nossa economia.
          De acordo com as informações apresentadas pelo INE, nos termos das estatísticas mais recentes em relação ao turismo - hotelaria, turismo no espaço rural e de habitação, e alojamento local – o setor teve um aumento de 9,8% no número de hóspedes e de 9.6% no número de dormidas face ao ano de 2015. Em 2016, o setor do turismo apresentou receitas no valor dos 12,6 mil milhões de euros, o que, comparado com o período homólogo anterior, representa uma subida substancial de 10,7 %.
Tendo em consideração este cenário, um aumento do número de hóspedes, dormidas e receitas, seria de esperar uma criação de emprego significativa. No entanto, tal não se verifica. O número de empregados subiu na ordem dos 20 mil desde 2011, mas a criação destes empregos é sobretudo de emprego precário.
 Apenas contabilizando os trabalhadores por conta de outrem, que eram cerca de 215.000 no final de 2016, 64,5% tinham contrato sem termo. No entanto, verificou-se uma subida de 13,4% nos contratos a termo e noutros tipos de contrato, o que que poderia ter sido facilmente explicado pela sazonalidade, que é uma caraterística deste setor, não fosse o facto de o crescimento de 63% no número de dormidas registado no ano passado ter sido verificado durante a suposta “época baixa”.
Outro aspeto que evidencia a precariedade neste setor é que, embora as receitas tenham aumentado, a média salarial acompanhou esta evolução de forma negativa, tendo descido para os 614€ em 2016. De acordo com inquéritos realizados, 35,9% destes trabalhadores recebe o salário mínimo. Apenas atividades administrativas e de serviços de apoio apresentam uma percentagem superior de trabalhadores com renumerações semelhantes.
 Para além de o número de contratos de trabalho precário ter aumentado e da redução da média salarial do setor face ao ultimo ano, os trabalhadores apresentam queixas sobre as excessivas cargas de trabalho. A duração semanal renumerada é em média 39,2 horas semanais, estando apenas abaixo de alguns setores da indústria transformadora, transportes e armazenamento.
Concluímos assim que o setor do turismo e hotelaria tem cada vez mais um peso significativo nas receitas do país, o que não é acompanhado pelas condições oferecidas aos trabalhadores. Assim, era importante a existência de medidas interventivas neste setor, de forma a proteger os trabalhadores e incentivar uma das áreas cada vez mais importantes no funcionamento da economia portuguesa.

José Henrique Machado

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

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