Será o mar um intimidador para as empresas portuguesas?

Indelevelmente, e bem visível geograficamente, todos sabemos que Portugal está intimamente ligado ao mar, sobretudo numa perspetiva histórica. Este representa um recurso em que a matéria-prima é nossa, cheia de potencialidades que, de momento, não estão a ser devidamente exploradas pelo nosso país. Assim, a Economia do Mar representa cerca de 3% do PIB português, sendo Portugal a 3ª maior Zona Económica Exclusiva da União Europeia e a 11ª do mundo. Esta percentagem acusa precisamente o subaproveitamento relativo ao mar e às atividades económicas que nele se realizam ou, então, que dependem do mesmo.

Entre tais atividades, destacam-se aquelas mais tradicionais ligadas ao sector da construção, manutenção e reparação naval, pesca, aquicultura, transportes marítimos, portos e logística, turismo e lazer, entre outros. Igualmente importante, destacam-se as potencialidades económicas associadas ao mar, sendo estas atividades mais recentes, nomeadamente na exploração da energia das ondas e das marés, aquacultura, biotecnologia, bem como na construção de eólicas offshore.

Realçando o facto de o novo Governo ter criado o ministério do mar, podemos constatar que as preocupações ligadas à emergência deste sector são reais e subsistem na consciência dos principais políticos do nosso país. Até agora, várias medidas foram elaboradas com vista a satisfazer essa necessidade, entre as quais a criação, em 2016, do Fundo Azul, com uma dotação inicial de cerca de 13,6 milhões de euros, procurando impulsionar e explorar projetos de investigação e desenvolvimento nesta área.

No entanto, apesar de tudo isto, medidas como estas parecem ser ainda insuficientes para mexer e dinamizar a economia do mar, sobretudo devido ao facto de os investimentos nesta área serem maioritariamente de longo prazo, muito dispendiosos e numa vertente de desenvolvimento sustentável que, por si só, é um processo muito longe e complexo. Naturalmente, serão necessárias fontes de financiamento adicionais que complementem o Fundo Azul, como talvez uma maior abertura à concessão de crédito.

Mas não nos podemos ficar só por aqui. Embora tenha sido notório o esforço por parte do governo para desenvolver a economia do mar e a tornar mais atraente e competitiva, creio que para ocorrer um impulso significativo da mesma e usufruirmos do seu potencial máximo para a economia portuguesa seja necessária a definição de estratégias que otimizem os diversos sectores que nele operam, de uma forma sustentável.

Contextualizando com uma situação recorrente em Portugal, tem-se verificado um declínio na área da construção naval, contrastando com a construção e reparação, que tem prevalecido e representa cerca de 75% do sector naval. Posto isto, seria altamente benéfico para a nossa economia que se investisse na especialização aliada ao desenvolvimento tecnológico dos estaleiros, de forma a diversificar a produção, tornando este sector mais atraente e competitivo, tanto a nível europeu como mundial.

Outra problemática em relação a este tema reside no facto de os hábitos de consumo de peixe na população portuguesa terem vindo a aumentar significativamente, o que contrasta com a frota de pesca do país, que tem entrado em declínio, não conseguindo dar resposta à procura. Conclusão: cerca de metade do mercado do peixe que consumimos é importado, quando poderíamos usufruir dos cerca de 1.187 km da nossa faixa costeira. Contrariamente, existe a aquicultura, que é uma prática cada vez mais usual e que tem aumentado de forma acelerada nos últimos anos, mas que mesmo assim ainda não tem capacidade de resposta suficiente. Assim, uma boa solução passaria ainda mais pelo aproveitamento da mesma e pela simplificação das burocracias inerentes ao processo, muitas vezes condicionantes do exercício desta atividade.

Numa outra perspetiva, sob um processo de desenvolvimento logístico, seria importante investir nos portos marítimos e promover o aumento da interface entre “autoestradas do mar”, rodovias, ferrovias, de modo a tornar Portugal um ponto de referência de entrada e saída a nível internacional.

Por fim, não menos importante, existe um leque de oportunidades que podemos explorar de forma a conseguirmos tirar ainda mais proveito do recurso mar. Refiro-me a atividades desportivas náuticas, como o surf, mergulho, canoagem, entre outros, tal como a promoção do branding Madeira e Algarve.

A expansão da economia do mar é, de facto, possível de realizar se todos estes projetos de desenvolvimento forem imediatos, uma vez que se trata de um processo demorado. Observamos, recentemente, na versão preliminar do Orçamento de Estado para 2018, uma série de transferências governamentais para o Fundo Azul, no montante de cerca de 3,6 milhões de euros, o que nos indica que estamos num caminho promissor para o desenvolvimento desta área, através da consignação de mais recursos para aquela que pode ser uma economia verdadeiramente sólida para o nosso país. É, por isso, urgente que as empresas e investidores não se deixem intimidar pelo tamanho do mar que nos envolve.

Daniela Costa

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]