Envelhecimento e insustentabilidade da dívida

Segundo o relatório do Fundo das Nações Unidas para a ONU sobre o “Estado da População Mundial”, de 2016, estipulava-se que, no final desse mesmo ano, a população portuguesa seria de 10,3 milhões, o que traduz uma descida anual média de 0,4%, entre 2010 e 2016.
Para além desta diminuição da população, também a percentagem de pessoas com idade acima de 65 anos irá aumentar.

Também o INE, no início de 2017, revelou um estudo onde era apresentada a possibilidade de Portugal passar dos atuais 10,292 milhões para apenas 7,478 milhões de habitantes, em 2080. Este estudo veio, ainda, confirmar as previsões no sentido do aumento da população idosa, o que, aliado à diminuição da população jovem, também prevista neste estudo, fará com que o índice de envelhecimento duplique e, em 2080, teremos 317 idosos para cada 100 jovens em vez de os atuais 147 para cada 100.

Com esta diminuição de população jovem, a população ativa passará de 6,7 milhões para apenas 3,8 milhões. Teremos, então, um decréscimo acentuado do índice de sustentabilidade.

Uma das consequências da evolução destes fatores poderá ser a insustentabilidade de dívida pública, tal como alertou o Fundo Monetário Internacional (FMI), num relatório sobre os impactos adversos do desenvolvimento demográfico em Portugal, publicado em Setembro de 2016.

“O declínio previsto para a população de Portugal representa uma ameaça séria às finanças públicas portuguesas”, alerta o FMI, que acredita que o envelhecimento da população fará com que a dívida aumente em 6,1 pontos percentuais do PIB até 2050, e 7,4 pontos percentuais até 2100. Tudo isto devido ao consequente aumento das despesas com a saúde e segurança social, responsável pelo pagamento das pensões de reforma atribuídas aos idosos.

Tendo em conta que uma população envelhecida, em princípio, terá um estado mais debilitado de saúde, isso fará com o Estado tenha mais despesas associadas à área da saúde, para além das reformas que terá de suportar. Dada diminuição da população jovem, podemos ver que, no futuro, a população ativa diminuirá significativamente, fazendo com que o pagamento de impostos por parte das mesmas seja insuficiente para fazer face a despesas mais elevadas do Estado, que terá de recorrer a outros tipos de financiamento. Como consequência, a dívida pública torna-se cada vez maior e mais insustentável.

É, então, necessário inverter a tendência do desenvolvimento demográfico em Portugal através do aumento do índice de fecundidade e da diminuição da emigração, que representa uma grande saída de jovens do país. Esta saída de jovens não só representa a saída dos mesmos, mas também implica que não contribuirão para o aumento do número de filhos em solo português, ou seja, não só diminui a população como também diminui as perspetivas de aumento da população jovem.

Em suma, o aumento de população acima dos 65 anos, aliado à diminuição da população jovem, faz com que a população ativa, no futuro, não seja capaz de suportar as despesas com os idosos, pelo que o Estado será obrigado a aumentar a dívida pública, que ficará insustentável. Inverter esta tendência mostra-se, assim, um assunto de máxima urgência.

Bárbara de Sousa Gomes

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]