Conciliar
o trabalho e os estudos é uma prática desafiante, mas cada vez mais usual em
Portugal. São vários os jovens que gerem o seu tempo ao minuto entre os estudos
e o trabalho. Alguns, pela vontade de ganhar experiência profissional, outros pela
necessidade de ter uma fonte de rendimento extra, a verdade é que são muitos os
jovens estudantes que entram no mercado de trabalho em paralelo com a sua vida
académica.
Na passada quinta-feira foi comunicada uma versão preliminar
do Orçamento de Estado para 2018, que está a provocar algum descontentamento aos
jovens. Além da modificação na tabela das taxas de IRS (que passa a ter sete
escalões), o Orçamento de Estado prevê que todos os estudantes “do ensino
secundário, pós-secundário não superior e no ensino superior” com um contrato
de trabalho passarão a deduzir “10% das importâncias auferidas”.
Convém referir ainda que esta retenção na fonte abrange
também os rendimentos ganhos “por menores em espetáculos ou outras atividades
de natureza cultural durante as férias escolares”. Sendo que, neste caso, a
retenção tem como limite cinco vezes o indexante dos apoios sociais (IAS), que
este ano se fixa em 421,32 euros, mas que deverá também ser atualizado em 2018,
o que deverá colocar este teto anual acima dos 2.100 euros.
Para
efeitos de tributação, os estudantes têm a opção de englobarem os seus
rendimentos nas deduções dos seus titulares.
Desde
que esta medida foi anunciada, vários jovens já contestaram esta decisão, pois
acreditam que espelha um “desincentivo” ao trabalho e ao esforço que fazem
diariamente.
Como
todos sabemos, os impostos são a principal fonte de receita do Estado mas, para
além das receitas, devemos pensar no impacto que estas medidas podem ter na população
e nas suas mentalidades.
Será
que esta medida não vai diminuir o número de jovens trabalhadores-estudantes,
isto é, o número de jovens que lutam pelo seu futuro? Acredito que esta é uma
medida que apoia o conformismo e que o número de jovens trabalhadores-estudantes
irá diminuir enquanto esta medida vigorar.
É também papel do Estado motivar os jovens a apostarem cedo nas
suas valências e a lutarem por um futuro melhor!
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia
Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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