A
dívida pública, segundo o Banco de Portugal, ultrapassou o marco de 250 milhões
de euros. Na ótica do tratado de Maastricht, são 250.38 mil milhões que o
Estado Português deve a outras entidades.
Desde
1991, todos os anos, sem exceção, a dívida pública atinge máximos históricos.
Ainda que, nos anos 90, a dívida pública tenha estabilizado, flutuando entre os
50% e os 60%, na primeira década do século XXI, foi aumentando até que em 2008,
com o rebentar da crise, era de 72%. Com a crise do Euro, a dívida pública
portuguesa teve uma subida veloz e em apenas 4 anos, em 2012, já era de
aproximadamente 126% do PIB.
Nos
últimos anos, a dívida Portuguesa é das mais altas do mundo, de cerca de 130%.
Em junho, o último mês com dados estatísticos conhecidos, a dívida pública era
132.1%, maior ainda do que se tinha registado em março (130.4%) e em dezembro
(130.1%). O principal motivo apontado pelo Banco de Portugal para este
crescimento são as "emissões
líquidas de títulos de 2,4 mil milhões de euros e uma diminuição de empréstimos
de 1,2 mil milhões de euros, essencialmente por via do reembolso antecipado de
empréstimos do Fundo Monetário Internacional (0,8 mil milhões de euros)". Já a dívida líquida de
depósitos diminuiu em 1,7 mil milhões para 228,4 mil milhões de euros, a
beneficiar de um aumento dos ativos em depósitos no valor de três mil milhões
de euros.
Porém,
não podemos olhar apenas para o valor nominal da dívida porque pode-nos induzir
em erro, visto que o mais importante é o peso do endividamento da
Administrações Públicas em percentagem do PIB (Produto Interno Bruto). Este sim
é o indicador mais importante para verificar a solvabilidade do Estado. Se a
dívida crescer mas a economia crescer ainda mais rápido, o peso da dívida é
menos significativo. No mês passado o
Conselho de Finanças Públicas antecipou que a economia acelere 2,7% em 2017
(sendo que em 2016 era de 1,54%), por isso, tal como supramencionado, o peso da
dívida diluir-se-á e o crescimento da dívida pública não será tão preocupante.
Apesar
dos números até agora não serem tão reconfortantes, o Governo afirma que
conseguirá alcançar a maior descida dos últimos 19 anos devido a uma
amortização de 6 mil milhões de euros aprazados para o dia 6 de outubro.
Segundo o Secretário de estado Adjunto das Finanças, ‘o pagamento dessa
Obrigação do Tesouro (lançada em 2007) fará com que dívida dê o trambolhão’, ou
seja, que haja uma descida muito significativa. Mário Centeno, atual Ministro
das Finanças, revê ainda em baixa a estimativa de dívida para a totalidade do
ano apontando para os 127,7% do PIB, o que implica uma queda de 4,4 pontos no
2º semestre do ano devido à execução orçamental controlada e ao crescimento.
Em
suma, deveria haver um esforço para reduzir a dívida pública para que, na
eventualidade de existir uma nova crise não haja necessidade de pedir ajuda
externa.
Ana Rita Lima
Referências:
https://www.bportugal.pt/sites/default/files/anexos/documentos-relacionados/dividapublica_201707.pdf
https://www.pordata.pt/Portugal/taxa-de-crescimento-real-do-pib-2298[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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