A situação de pobreza em Portugal e na União Europeia

 De acordo com a Organização das Nações Unidas, a pobreza não se cinge à falta de recursos e de rendimentos que garantem os meios de subsistência sustentáveis. A pobreza manifesta-se através da fome, da falta de acesso à educação, da discriminação, da exclusão social e também na falta de participação na tomada de decisões.

Existem diversos tipos de pobreza atualmente em todo o mundo. A pobreza absoluta ou extrema é caracterizada como uma situação em que as pessoas não veem satisfeitas as necessidades básicas à sua sobrevivência. A pobreza relativa difere de país para país, uma vez que esta está depende do nível de vida da maioria da população desse país. A pobreza relativa é descrita como uma situação em que o estilo de vida e o rendimento de algumas pessoas é precário quando comparado com a restante população desse país.

A pobreza pode ser medida em função dos limiares de pobreza monetária relativa, isto é, calculada a partir dos rendimentos médios dos agregados familiares do país em análise. A linha de pobreza corresponde a uma percentagem do rendimento médio. Estas linhas de pobreza podem variar entre os 40% e os 70% do agregado familiar. Quando se verifica um aumento do rendimento médio, esta linha sobe, provocando assim uma oscilação técnica no número de pessoas em situação de pobreza.

A partir destes valores é possível obter uma ideia geral da taxa de risco de pobreza, podendo-se ainda desagregar estes valores por gênero, idade, tipo de agregado familiar e situação profissional. Na União Europeia, todos os indivíduos que possuem um rendimento anual líquido abaixo dos 60% do rendimento mediano encontram-se em “risco de pobreza”.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em Portugal, a taxa de risco de pobreza em 2018 estabilizou nos 17,2%, apresentado uma diferença de 0,1 ponto percentual face aos 17,3% de portugueses, que em 2017 viviam abaixo do limiar de pobreza. Apesar desta ligeira diminuição, a pobreza nas famílias monoparentais aumentou. Uma em cada três famílias monoparentais com pelo menos uma criança (33,9%) estava em risco de pobreza. O risco de pobreza afeta ligeiramente mais as mulheres do que os homens e é mais alto entre os jovens com menos de 18 anos do que entre as pessoas reformadas.

Figura 1 - População em risco de pobreza ou exclusão social, Portugal 2016-2019

 

Com uma taxa de 21,6%, em 2019, Portugal situou-se ligeiramente acima da média da União Europeia (21,1%), numa Europa que falhou nas metas de redução de pobreza. Há dez anos, a taxa de risco de pobreza em Portugal rondava os 26%, ou seja, o equivalente a 2,76 milhões de pessoas. Depois de três anos consecutivos a subir neste índice, entre 2011 e 2014, alcançou-se um máximo de 27,5%. Desde então, Portugal tem registado uma diminuição na percentagem a taxa de risco de pobreza em Portugal, tendo atingido, em 2018, a menor taxa em pelo menos 14 anos.

Figura 2 -  Risco de pobreza e exclusão social na EU

Existem países onde se registou um aumento do risco de pobreza, como por exemplo no Luxemburgo (subiu de 15,5% em 2008 para 20,7% em 2018) e na Grécia (mais 3,37 pontos percentuais em 10 anos).

Os países onde se registram as maiores quebras também foram os que registaram as taxas de risco de pobreza mais altas, como se verifica nos países mais a Leste, Bulgária (menos 12 pontos, para 32,8%) e Roménia (-11,7 pontos).

A taxa de risco de pobreza em Portugal em 2018 representa toda a população que vivia com menos de 501 euros por mês. Para além disso, em 2017, 23,3% da população portuguesa vivia com menos de 468 euros por mês.

Relativamente às desigualdades económicas em Portugal, o coeficiente de Gini, que mede a distribuição entre os mais ricos e os mais pobres, baixou para 31,9%, sendo este o valor mais baixo desde 2003 publicado pelo INE.

Em conclusão, apesar das melhorias que ainda têm de ser conseguidas, devido a esta crise pandémica, a pobreza em Portugal pode atingir valores bastante superiores face aos anos anteriores. Isto deve-se à subida da taxa de desemprego, que aumentou ao longo deste ano de 2020. Deste modo, Portugal continua a ser um dos países com mais desigualdades e com um valor de risco de pobreza que pode vir a ultrapassar a média da União Europeia a curto prazo.

 

João Davide Figueiredo Martins

 

Bibliografia

Figura 1 - https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=315156875&DESTAQUESmodo=2

Figura 2 – https://ec.europa.eu/eurostat

https://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/pobreza-caiu-mais-em-portugal-do-que-na-ue-mas-ainda-sao-22-milhoes-de-pessoas

https://eco.sapo.pt/2020/10/16/risco-de-pobreza-em-portugal-superior-a-media-da-ue/

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]