A crise COVID-19 catapultou o setor da saúde para o lugar de destaque. Contudo, a discussão sobre o crescimento dos gastos em saúde não é de agora, sendo que a sua evolução caminhava já para uma trajetória insustentável, pelo menos a longo prazo.
De acordo com a Conta Satélite da Saúde 2018, divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), estima-se que as despesas correntes em saúde tenham atingido, em 2018, um valor de 18.345,1 milhões de euros, correspondendo a cerca de 9,1% do Produto Interno Bruto (PIB) português. Este valor é, ainda, reflexo de um crescimento de 5,1% em comparação com 2017 (17.456,5 milhões de euros), sendo o maior aumento desde 2008.
Gráfico 1 – Despesa corrente em saúde e PIB
Fonte: INE. Conta Satélite de Saúde. Estatísticas da Saúde 2018. (2020)
Como
vemos no gráfico 1, as despesas correntes com a saúde têm apresentado uma
trajetória crescente, estimando-se que o crescimento de 2018 será, inclusive,
superior ao aumento do PIB português, contrariamente ao que tem sido a
realidade desde 2010. Assim, a manter-se esta trajetória, o futuro e a
sustentabilidade da saúde em Portugal estão comprometidos.
Na
minha opinião, o ponto fundamental que ajuda a explicar estes números relaciona-se
com o tipo de saúde que vigora em Portugal, que continua a ser uma saúde bastante
“reativa”, isto é, baseia-se, sobretudo, na resolução dos problemas de saúde,
quando estes já existem. Porém, este tipo de saúde não só é insustentável a
nível da capacidade de resposta dos serviços de saúde (públicos e privados)
como também acaba por resultar em despesas exorbitantemente elevadas.
Assim,
considero que o sistema de saúde português e os que dele usufruem beneficiariam
muito mais com uma maior promoção da saúde preventiva, isto é, uma saúde que se
foca na promoção de hábitos de vida saudáveis, na prevenção e na deteção
precoce das doenças.
De
acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a promoção de uma saúde mais
preventiva é fundamental para uma redução dos gastos gerados com o
financiamento do setor da saúde. A título exemplificativo, a OMS afirma que
países como Portugal poderiam reduzir os seus gastos anuais em cerca de 900
milhões de euros (a maior percentagem deste valor refere-se às despesas com a
saúde) ao combater o sedentarismo da sua população, já que a atividade física
ajuda a prevenir um vasto conjunto de doenças.
Contudo,
a saúde preventiva, em Portugal, continua a constituir uma ínfima parcela do
financiamento da saúde, em geral. Tal como vemos na tabela disponibilizada pelo
Conselho Nacional de Saúde, nos Fluxos Financeiros no SNS (2017), os
cuidados preventivos representavam, em (dados mais recentes disponibilizados),
apenas 1,1% da despesa corrente em saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e
dos Serviços Regionais de Saúde (SRS) (valor provisório à data da publicação).
Tabela 1 – Despesa corrente em saúde do SNS e SRS por função de cuidados de saúde
Fonte: Conselho Nacional de Saúde. Fluxo Financeiros no SNS. (2017)
Existem
alguns fatores que podem justificar a fraca aposta nos cuidados preventivos,
que vão desde a dificuldade perspetivada de implementar este tipo de saúde
(quer por questões culturais, quer pela perceção de custos associados à sua
implementação) até ao facto de uma aposta neste género de saúde implicar a
necessidade de compromissos a longo prazo (eventualmente, não tão atrativos
como outros objetivos que cada governo tem para a sua legislatura).
Em suma, considero que uma saúde mais preventiva, através da promoção de hábitos de vida saudáveis e da prevenção de determinadas doenças, permitiria um maior controlo das despesas em saúde, em Portugal, culminando, eventualmente, numa trajetória mais sustentável do que a atual.
Beatriz Costa Azevedo
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia da EEG/UMinho]
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