No ano de 1950, o continente europeu já tinha sido palco de 2 sangrentas guerras mundiais que levaram à destruição da economia. Com o objetivo de pôr um fim às frequentes guerras entre países vizinhos e garantir uma paz mais duradoura, surge a ideia de cooperação entre nações.
Em
março de 1957, a Alemanha, a França, a Itália, a Bélgica, o Luxemburgo e os
Países Baixos assinaram o Tratado de Roma, que instituiu a Comunidade Económica
Europeia (CEE). A CEE tinha como finalidade o crescimento económico mediante
trocas comerciais, com o intuito final de se criar um “Mercado Comum”, assente
na livre circulação de mercadorias, serviços, capitais e pessoas.
Para
além da colaboração e pacificação entre os países, a união tinha também o
propósito tornar os países europeus mais competitivos a nível mundial, transformando
pequenos países numa comunidade única, que pudesse competir com grandes
potencias mundiais como os EUA e a Rússia.
Um novo
marco para a história da Comunidade Europeia surge em 1992, com a assinatura do
Tratado de Maastricht, onde a CEE passa a ser formalmente designada por União
Europeia (UE), e registam-se alterações nas políticas monetárias externas, de
segurança comum e dá-se início à criação da moeda única, o euro.
Contudo,
a UE tem-se confrontando com diversos problemas. A forma como os Estados-Membros
têm reagido às situações mais críticas leva-me a acreditar que a ideia da UE ainda
não está totalmente interiorizada por todos, dado que as nações ainda agem de
forma individualista.
O
aumento do clima de insegurança e do medo na Europa, de que os ataques
terroristas são exemplo, provoca uma reação de autoproteção, levando os países a
reverem as suas políticas de imigração. Esta situação ganhou outras proporções no
caso dramático dos refugiados. António Guterres, secretário-geral das Nações
Unidas, numa entrevista ao jornal Expresso,
afirma que para as sociedades envelhecidas as migrações são “indispensáveis” e crê
que seria benéfico a criação de um sistema, como já existe no Canadá, onde os
fluxos migratórios são mais regulares. O diplomata propõe que a UE se una para
solucionar um problema mundial, ao invés das nações menos afetadas adotarem uma
política egoísta e ignorarem esta crise humanitária.
Em
2016, o Brexit, saída do Reino Unido da UE, com o apoio de 51,9% do seu
eleitorado, é um grande indício da fragilidade da constituição europeia, por se
tratar da saída uma das suas maiores potências. Deste modo, a UE terá de
suportar consequências económicas, como a perda do contributo desta grande
economia para o orçamento europeu (estima-se que a perda seja cerca de 75 mil
milhões de euros, nos próximos sete anos), assim como as dificuldades
acrescidas nos fluxos do Mercado Comum.
O
evento mais recente que evidência a vulnerabilidade da UE é a atual crise
sanitária (COVID-19). Segundo Angela Merkel, trata-se da maior crise que a
Europa enfrenta desde a 2º Grande Guerra. Pessoalmente, acredito que este é o
período que mais se adequa a recorrer aos instrumentos mencionados nos tratados
europeus, onde situações extraordinárias exigem o recurso a soluções como a
emissão de dívida, por se tratar o choque exógeno e inesperado com consequências
transversais a todos os países.
Contudo,
mais uma vez, a primeira reação de alguns países não foi a mais solidária. A
título de exemplo, na reunião do Conselho Europeu de março deste ano quatro nações
europeias demonstraram o seu desagrado com proposta de oito países, um deles
Portugal, que proponham a criação de EUROBONDS (emissão de dívida). As
declarações do ministro das finanças holandês, Wopke Hoekstra, foram as mais
polémicas e poderiam ter resultado num “desastre diplomático” quando este
questionou a viabilidade de socorrer economicamente países como a Espanha. Tais
atitudes salientam a fragilidade do espírito de entreajuda existente na UE.
Apesar
de todas as polémicas existentes em torno das medidas que a UE deve tomar para
fazer frente a esta crise, a emissão de dívida foi acordada entre os 27 países
e a sua aprovação oficial está em curso. Considero que esta política, de toda a
Europa obter injeções de capital de forma mais acessível para nações mais pobres,
é o exemplo máximo da consolidação e de solidariedade europeia.
Outras
possíveis medidas que creio ajudarem a fortalecer a UE idealizada em 1957 são:
a criação uma política fiscal única de forma (há que equilibrar a concorrência
entre diferentes empresas de diferentes países) e a criação de um exército
único, que impossibilitaria conflitos internos e permitiria unificar os
territórios.
Marta Gomes Ribeiro
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia da EEG/UMinho]
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