Atualmente,
verificam-se diversos acontecimentos que têm vindo a abalar o crescimento da
economia portuguesa. Um dos fenómenos que, nas últimas décadas, tem provocado
uma maior preocupação na nossa sociedade é o envelhecimento da população.
É
do conhecimento geral que, ao longo destes anos, e principalmente nos países
desenvolvidos, a taxa de envelhecimento da população está a aumentar progressivamente.
Assim, pela análise das pirâmides etárias relativas à população portuguesa é
possível comprovar esta transformação. Inicialmente, as pirâmides etárias eram analisadas
através de uma forma triangular, uma vez que a população jovem superava a população
idosa em termos numéricos absolutos. Porém, ao longo dos anos,
estas têm sofrido grandes alterações, verificando-se a ocorrência do fenómeno
da “inversão” da pirâmide. Por um lado, temos uma contração da base da pirâmide,
do que concluímos que existe uma grande diminuição da população jovem em
Portugal devido à minoração da taxa de natalidade que tem ocorrido nos últimos
anos. Por outro lado, comprova-se um alargamento do topo da pirâmide, o que
significa que a população idosa está a aumentar de forma desmesurada, resultado
proveniente do aumento da esperança média de vida.
O
índice de envelhecimento (número de pessoas com 65 e mais anos por cada 100
pessoas menores de 15 anos) ou o índice de dependência de idosos (número de
pessoas com 65 e mais anos por cada 100 pessoas em idade ativa, isto é, com 15
a 64 anos) evidenciam um envelhecimento generalizado da população portuguesa.
Os dados oficiais, nomeadamente a figura 1, demonstram que, desde 2006 a 2019,
observou-se um aumento do índice de envelhecimento, de 110,4% para 161,3%, o
que significa que existem mais idosos do que jovens na população estudada. Por
sua vez, verificou-se também um aumento do índice de dependência de idosos,
passando de 26,1% para 34,2.
No que concerne à Europa, Portugal é o terceiro país da União Europeia com o maior rácio de idosos por jovens, no valor de 157,4%, estando acima da média da União Europeia (132,3%). Além disso, pela análise da figura 2, podemos concluir que a Itália é o país com a população mais idosa, apresentando uma taxa de envelhecimento de 171%.
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Figura 1  |
Figura 2 |
Se
estas tendências persistirem, as Nações Unidas estimam que o número de idosos,
com 60 anos ou mais, duplique até 2050 e poderá triplicar até 2100.
O
envelhecimento da população é, portanto, um fator bastante preocupante para
todos os países devido às diversas consequências que dele advém, nomeadamente o
risco da perda da sustentabilidade do sistema nacional de segurança social, dos
progressos na área da saúde e do crescimento económico.
Em
termos económicos, uma das questões mais alarmantes é a sustentabilidade do
sistema nacional de segurança social. Tal como foi referido previamente, constata-se
um aumento progressivo da população idosa e uma diminuição da população jovem,
o que agrava toda esta situação. Se existem cada vez mais idosos e se estes
vivem cada vez mais, então maior será a necessidade de recorrer a meios, por
parte deste mesmo sistema, para pagar as reformas à população já aposentada.
Não obstante, este facto é agravado pelo declínio da taxa de natalidade e da
taxa de fertilidade, o que consequentemente origina uma diminuição da população
jovem, mais concretamente, da população ativa. Este decréscimo fará com que os
contributos para a segurança social também reduzam. Assim, o fenómeno do
envelhecimento da população contribuirá para a rutura do sistema de segurança
social.
Uma outra
consequência é o aumento da despesa pública, em particular, nos cuidados de
saúde, visto que há um maior número de pessoas idosas e, sendo estas mais
débeis, é necessária mais atenção médica.
Na minha
opinião e tendo em conta todos os factos documentados, o assunto abordado é bastante
grave para todos os países abrangidos por este problema e, por isso, é
necessário agir de forma célere visto que as soluções para combater este
fenómeno são imprescindíveis. Uma solução poderia passar por aplicar políticas
que incentivassem o aumento da taxa de natalidade como, por exemplo, a diminuição
do IRS consoante o número de filhos, subsídios à natalidade, comparticipações
nos primeiros anos de idade dos filhos, entre outros. Uma outra solução seria
criar melhores condições de emprego e, de certa forma, de vida, para evitar que
os jovens portugueses emigrem e, por consequência, atrair a imigração.
Concluindo,
por todos os motivos supramencionados, os países devem ter em atenção a
evolução do envelhecimento populacional e tomar medidas preventivas para evitar
a rotura dos sistemas sociais e o possível recuo do crescimento económico.
Ana Inês Jorge Gonçalves
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia da EEG/UMinho]
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