No passado mês de outubro 15 municípios,
em Portugal, foram distinguidos com o prémio “Viver em Igualdade”. Este prémio
tem com objetivo distinguir Municípios que promovam medidas no âmbito da
igualdade entre homens e mulheres, na prevenção e combate à violência doméstica
e ainda o combate à discriminação em razão da
orientação sexual, identidade, expressão de género e caraterísticas sexuais. Este
texto vai-se focar apenas nas desigualdades entre os géneros.
Relativamente à
discrepância salarial, em Portugal, para trabalhadores por conta de outrem, as mulheres,
em 2018, ganharam menos cerca de 14,5%, em percentagem do salário médio dos
homens. No entanto, não é apenas nos salários que existem disparidades; também
no acesso ao emprego existe uma diferença entre os homens e as mulheres. De
acordo com dados do Eurostat, o homem também tem maiores facilidades em entrar
para o mercado de trabalho. Em 2018, a percentagem de homens empregados, no
nosso país, superava a das mulheres em cerca de 10 pontos percentuais, sendo
que do total de mulheres apenas 54,5% fazem parte da força de trabalho.
Alguns fatores que
justificam estas desigualdade prendem-se
com o facto de as mulheres estarem em maiores proporções em empregos com
salários mais baixos e presentes em menor quantidade em postos de trabalho caraterísticos
de salários mais altos. Um dos exemplos é os cargos de chefias, ocupados
essencialmente por indivíduos do sexo masculino; no caso de Portugal, as
mulheres, em 2018, representam 33,7% de todos os gerentes, mas com uma
prestação ligeiramente melhor do que a média dos países membros da OCDE, com um
valor de 32,4%.
Do meu ponto de vista, é necessário
incentivar as empresas, por exemplo, através de incentivos fiscais, a
contratarem mais mulheres para cargos mais altos e que exijam maiores
qualificações, o que implica salários mais altos. Tem-se ainda que penalizar as
empresas em que seja evidente discriminação na contratação devido ao género do
candidato. Deve-se ainda incentivar as mulheres a enveredar ainda mais pelo
ensino superior para que, graças a uma maior qualificação, consigam melhores
ordenados.
Felizmente, em Portugal,
em 2019, na faixa etária dos 24-34 anos, a percentagem de mulheres que concluiu
o ensino superior foi de 45,1%, um valor maior quando comparado com os homens,
dos quais apenas 29,5% é que completaram ensino superior. É nesta faixa etária
que a diferença entre a proporção total entre homens e mulheres formados com
ensino superior é mais flagrante.
Muitas destas alterações
requerem incentivos por parte do governo e das autarquias, contudo também é evidente
em alguns dos setores públicos discriminação entre géneros. Em Portugal, no ano
de 2019, a percentagem de mulheres no parlamento era de 35,7%. Apesar da
melhoria notada ao longo dos anos, ainda temos de melhorar, de forma a
atingirmos valores na ordem dos 50%, isto é, igual número de mulheres e de
homens nestes cargos políticos. Assim sendo, os governos, a meu ver, precisam
de uma restruturação relativamente à sua composição, de forma a retratarem uma
maior igualdade de género, podendo assim também servir de exemplo para outras
instituições.
A nível de instituições
públicas, no geral, a percentagem de mulheres empregues ultrapassa a dos homens.
Em Portugal, 58,34% dos trabalhadores do setor público são mulheres. Também a
percentagem de juízas ultrapassa a de juízes. Da totalidade destes profissionais,
60,17% são do sexo feminino.
As desigualdades, além do
facto de serem uma injustiça, também têm um grande impacte nas economias das
diferentes nações dado que as mulheres, ao auferirem salários mais baixos,
fazem com que os impostos sobre os mesmos sejam menores, consumam menos, etc. Estima-se
que até 2050 a melhoria da igualdade do género pode levar ao aumento do PIB em 3,15
biliões de euros. Com este exemplo é, assim, ainda mais percetível o impacte destas
na economia.
Em suma, apesar das
desigualdades terem vindo a diminuir ao longo do tempo, ainda temos uma
sociedade muito desigual. É, portanto, preciso agir rapidamente, dado que todos
ficamos a perder com estas desigualdades.
Hugo Ferreira
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia da EEG/UMinho]
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