ENDIVIDAMENTO PORTUGUÊS

 

A economia portuguesa registava aumentos do produto e do nível de vida a convergir com os outros países europeus. No entanto, a partir do século XXI, o produto começou a estagnar e o seu desempenho em relação ao nível do poder de compra começou também a desapontar. Gerou-se uma crise de dívida e foi necessário recorrer a ajuda externa pela terceira vez na história de Portugal. O objetivo era corrigir desequilíbrios económicos e resolver alguns problemas estruturais existentes na economia portuguesa.

Vários autores debruçaram-se sobre as causas deste abrandamento económico. No caso de inadequação de políticas económicas adotadas após a adesão à UEM, Blanchard (2017) refere que a política orçamental pós-cíclica, juntamente com o crescimento excessivo dos salários nominais, levou ao aumento dos custos unitários de trabalho. Outros autores referem a fraca qualidade dos fatores de produção, nomeadamente do capital humano.

No final do primeiro semestre deste ano, 2020, o endividamento da economia portuguesa atingiu 735,4 mil milhões de euros, em junho, o que se verifica uma descida comparada ao máximo atingido em maio, de 740 mil milhões de euros. No entanto, este endividamento agravou-se em percentagem do PIB de 340,8%, em março, para 360%.

 

        Setor Financeiro e Endividamento Privado

A introdução do euro contribuiu para aumentar a riqueza líquida dos agentes económicos na medida que implicou uma transição para taxas de juro menos voláteis e mais baixas. Isto levou, em parte, ao aumento do endividamento do setor privado. A adesão à CEE e, posteriormente, à UEM dinamizou o setor bancário e este fator, juntamente com a integração europeia e com condições macroeconómicas, facilitou o acesso ao crédito por parte do setor privado, o que alterou profundamente as decisões de poupança e endividamento das famílias.

       Despesas do Estado e Endividamento Externo

As despesas com prestações sociais têm continuado a crescer e Reis (2013) conclui que Portugal tem dificuldade em controlar as despesas primárias públicas devido a decisões erradas de política orçamental e/ou à falta de políticas direcionadas para o crescimento económico estrutural. As despesas primárias têm aumentado devido sobretudo ao aumento do endividamento externo. A receita total que o Estado consegue arrecadar já não é suficiente face às despesas.

            Desafios e Futuro

A recuperação económica após uma crise financeira, com o grau elevado de endividamento de Portugal, tende a ser relativamente lenta. É necessário manter um postura e compromisso firme. A adesão aos compromissos assumidos no âmbito do Pacto de Estabilidade e do Tratado Orçamental é imperativo. O cumprimento estrito destes compromissos orçamentais assegura a sustentabilidade da dívida pública e revelam-se uma política adequada para a economia portuguesa numa perspetiva intemporal.  As políticas públicas deverão focar-se em incentivos à inovação, à mobilidade de fatores e ao investimento em capital humano e físico.

Todo este processo irá determinar as possibilidades de Portugal voltar a apresentar convergência real com a zona euro, e há que ter em conta que a ausência desta perspetiva intemporal esteve na base de várias situações de crise económica portuguesa observadas nas últimas décadas. 

 

Daniela Antunes

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]