O retrato da Pobreza em Portugal

          Durante muito tempo, as questões que surgiram sobre a pobreza e a desigualdade, relativamente à distribuição dos rendimentos, foram completamente ignoradas pelas principais instituições financeiras. Porém, nos dias de hoje, estas mesmas adversidades têm assumido uma importância cada vez mais relevante, uma vez que a erradicação da pobreza se tornou numa das temáticas centrais da economia.

A Comissão sobre Direitos Sociais, Económicos e Culturais das Nações Unidas, em 2001, definiu a pobreza como uma “condição humana caraterizada por privação sustentada ou crónica de recursos, capacidades, escolhas, segurança e poder necessários para o gozo de um adequado padrão de vida e outros direitos civis, culturais, económicos, políticos e sociais”, ou seja, de uma forma mais clara e sucinta, a pobreza pode ser caraterizada por uma privação das condições necessárias para que cada indivíduo  possa ter uma vida digna. No entanto, é cada vez mais frequente que este conceito se limite a uma dimensão meramente monetária/financeira.

Em todos os países, são utilizados dois métodos para medir a pobreza. Por um lado, existe a pobreza absoluta, onde se estabelece um limiar de pobreza, isto é, uma expressão monetária de um cabaz de bens e serviços considerado mínimo para que um indivíduo/família viva com dignidade. Assim, qualquer pessoa/família que esteja abaixo daquele nível de rendimento é considerada pobre. Por outro lado, a pobreza relativa carateriza-se pela forma como se distribuem os rendimentos na sociedade e, desta forma, define-se o limiar de pobreza. Portanto, considera-se uma pessoa em risco de pobreza quando o seu rendimento é inferior a 60% do rendimento mediano por adulto equivalente.

De acordo com os dados oficiais publicados, o limiar da pobreza em Portugal tem apresentado uma tendência contínua e significativa de crescimento, passando de 2602 euros, em 1994, para 6014 euros, em 2018. Desta forma, podemos concluir que a mediana da distribuição dos rendimentos aumentou consideravelmente. Por conseguinte, em 2018, todos os portugueses que tivessem um rendimento monetário líquido anual por adulto equivalente inferior a 6014 euros, totalizando um valor de 501 euros por mês, estava em risco de pobreza. Os dados afirmam ainda que, em 2018, 17,2% da população estava em risco de pobreza. Esta taxa representa o nível mais baixo desde 2003, o que exprime um desenvolvimento bastante positivo no sentido de uma convergência com os resultados da União Europeia.

É de salientar que a taxa de risco de pobreza inclui todos os rendimentos de um indivíduo, nomeadamente as prestações sociais, as pensões, os subsídios de desemprego, o rendimento social de inserção, entre outros. Supondo que estas transferências não existiam, a proporção de indivíduos em risco de pobreza seria de 43,4%. Um dado bastante importante de referir é que a maior taxa de risco de pobreza antes das transferências sociais por grupo etário verifica-se na população com 65 ou mais anos, apresentando uma taxa de 88,8%. Após as transferências sociais, o grupo etário mais afetado é a população com menos de 18 anos.

Segundo um relatório realizado pelo Banco Mundial, a pandemia COVID-19 colocará, este ano, mais 88 a 115 milhões de pessoas de todo o mundo no limiar de extrema pobreza, com o total a chegar aos 150 milhões em 2021, tendo em conta a severidade da contração económica. No mesmo documento está também destacado que a pandemia, aliada aos conflitos e às alterações climáticas, colocarão o objetivo de acabar com a pobreza em 2030 um feito difícil de alcançar.

É evidente que, até 2019, a trajetória da pobreza é bastante positiva, devendo-se principalmente à queda da taxa de desemprego, à recuperação económica do país e ao crescimento inclusivo, isto é, ao crescimento que abrange todos os indivíduos de forma a diminuir as desigualdades na distribuição dos rendimentos e, consequentemente, atenuar a exclusão e fragmentação social. Todavia, como todos sabemos, devido à crise sanitária que se instalou, ocorreu um grande retrocesso nos resultados satisfatórios que se tinham verificado. A taxa de desemprego aumentou drasticamente e a economia sofreu uma grande recessão, originando um forte aumento do risco de pobreza. Porém, caso não existisse este progresso positivo nos anos anteriores, a situação ter-se-ia agravado muito mais.

Assim, na minha opinião, o maior obstáculo à erradicação da pobreza é a existência de desigualdades ao nível dos rendimentos, fundamentalmente motivadas pelas desigualdades dentro dos países e entre países. Uma boa estratégia de reverter toda esta situação seria garantir uma economia capaz de responder às necessidades das pessoas e aplicar políticas públicas capazes de fazer uma redistribuição da riqueza justa e igualitária. Desta forma, o combate à pobreza mundial tem de ser uma prioridade para todos nós!

Ana Inês Jorge Gonçalves

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]