Nas últimas décadas, a
natalidade, à vista de muitos, tornou-se um problema em Portugal. A sua
diminuição drástica tem feito com que a população portuguesa envelhecesse
gradualmente, situação que causa alerta na economia do país e que tem tendência
para piorar no futuro. Contudo, será isto um aspeto negativo do país ou um
progresso?
A natalidade é um assunto muito falado na Assembleia com o
objetivo de arranjar as melhores estratégias possíveis para pôr fim à sua queda
e incentivar o seu aumento. Os portugueses queixam-se que não possuem os
recursos suficientes para criar um filho e o governo trata de dar incentivos
monetários às famílias. Será este o raciocínio mais correto? Se falarmos na
natalidade, numa perspetiva mais histórica, reparamos que nas gerações mais antigas,
como a dos nossos avós, por exemplo, ter 6, 7, 8 filhos ou mais era normal, e
temos que ter em conta que Portugal e, respetivamente, as famílias portuguesas
eram muito mais pobres.
Estas adversidades fazem-nos questionar se será mesmo
apenas a crise económica ou a falta de recursos que causa a queda da
natalidade. Para respondermos a esta questão precisamos de refletir nos
seguintes pontos:
· Atualmente, devido aos requisitos da segurança social, é obrigatório colocar os filhos na escola até ao 12º ano, o que contrasta com um passado em que era pedido aos filhos para irem trabalhar (principalmente, em meios rurais). Assim, os filhos passaram de uma fonte de rendimento para uma forma de investimento. Os pais têm de, obrigatoriamente, pagar o ensino, que, mesmo que seja público, acarreta despesas como material escolar, livros, transportes, etc... Por outro lado, este investimento possui um custo de oportunidade: ao estar na escola, os filhos não ganham dinheiro, porém ganham conhecimento e educação para a vida toda.
·
Em comparação com as primeiras décadas do
século XX, Portugal encontra-se muito melhor a nível económico e a grande queda
que se deu na natalidade ocorreu na transição para o grupo dos países mais
desenvolvidos.
Seguindo esta a
perspetiva, a queda da natalidade em Portugal deve ser vista como um aspeto
positivo, pois o país tornou-se mais moderno, sensato e rico.
No
meu entendimento, as principais razões/fatores para a diminuição da natalidade
são o crescimento económico, os direitos das mulheres e a emancipação feminina
(implicação de maior independência financeira e maior respeito pelas suas
escolhas acerca da natalidade), a segurança social e os métodos contracetivos.
É
importante referir que entre estes fatores há aqueles que são mais responsáveis
pela diminuição da natalidade. Os direitos das mulheres e a emancipação
feminina e a segurança social são fatores que advém das alterações das normas socias,
oriundas do crescimento económico.
Embora
pareça ser uma razão importante, a razão dos métodos contracetivos é muito
menos importante do que as outras porque, historicamente, todas as sociedades
tiveram maneiras de controlar as taxas de natalidade dentro de certos parâmetros.
Ainda
assim, a diminuição está descontrolada. Em 2000, a taxa bruta de natalidade era
de 11,66%o, e sofreu uma queda para 9,59%o até 2010. A natalidade atingiu o
menor valor de sempre em 2014, com uma taxa bruta de 7,92%o. Em 2015 e 2016 a
natalidade recuperou muito pouco, voltando para valores de 8,44%o, mas em 2017
começou novamente a diminuir. A última taxa bruta de natalidade que se encontra
calculada pelo INE (2020) é de 8,2%o.
Com
isto, mesmo que determinada queda na natalidade possa compor alguma
progressividade no país, esta, hoje, apresenta-se como um desafio e condiciona
o futuro do país, como, por exemplo, a sustentabilidade da segurança social.
Ana Carolina Rodrigues Araújo
[artigo de opinião desenvolvido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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