Há
algum tempo que nos deparamos com uma realidade preocupante, no nosso país: a
sustentabilidade da Segurança Social. Esta é, cada vez mais, uma situação
preocupante nos nossos dias.
Vivemos numa
sociedade que, quer no passado quer no presente, teve e tem membros económicos
ativos (trabalhadores) e membros económicos não ativos (crianças, idosos,
inválidos, doentes,…) No atual modelo de Segurança Social, os ativos sustentaram e sustentam os inativos, através de
transferências, isto é, de prestações pecuniárias, normalmente sem qualquer
contrapartida económica.
É necessário referir que, uma das principais causas deste problema
de sustentabilidade da segurança social advém da evolução demográfica. Não é
errado dizer que vivemos num país envelhecido. Portugal apresenta hoje níveis
de natalidade muito baixos, ao contrário da esperança média de vida, que tem
aumentado constantemente. Temos poucas pessoas ativas, como contribuintes, em
contraponto com as muitas pessoas a usufruir do sistema nacional de pensões.
No
passado mês de Junho, Portugal já tinha mais de 2 milhões de pessoas a
receberem pensões de velhice, entre os quais cerca de 711 mil com pensões de
sobrevivência e 270 mil reformadas por invalidez. Para além destes
beneficiários, o sistema suporta ainda outros subsídios e apoios sociais. Em
Junho, a Segurança Social pagou perto de 400 mil prestações de desemprego. São
cada vez menos pessoas a contribuírem, mas mais a receberem.
Como poderá então ser solucionado este problema?
Por um lado, podem ser aumentadas as contribuições dos
ativos e diminuídos os valores das prestações pecuniárias aquando da reforma e
ainda as prestações sociais. Podem também ser aumentadas as transferências do
orçamento de estado, para reequilibrar o sistema. Mas esta solução só poderá
ser implementada se este tiver disponibilidade para isso e terá que ser
avaliado e aprovado todos os anos, levando seguramente a um aumento dos
impostos.
Aumentando o período de vida ativa e a idade da
reforma, também ajuda a repor esse equilíbrio.
Apesar de termos políticos, como o Doutor Bagão Félix,
ex-ministro da Segurança Social e das Finanças, que, na altura em que era
governante, disse: “As grandes reformas
do nosso sistema de Segurança Social estão feitas e o nosso sistema está no bom
caminho, sendo até um sistema superavitário. Não há défice da Segurança
Social. Este é mesmo um sistema que contribui para atenuar o défice do Estado”.
No entanto a verdade é que apesar de todas as
reformas, e segundo os dados que são divulgados, o sistema parece continuar a
degradar-se, não havendo plenas garantias da manutenção do atual modelo de
Estado Social.
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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