Os Cortes no Ensino Público Obrigatório

Os cortes no ensino público têm sido uma temática muito falada e muito discutida ultimamente. O governo decidiu reduzir os custos com a educação e para isso optou por diminuir o número de escolas e o número de professores por escola, criando turmas incrivelmente grandes e levando ao aumento do desemprego. A verdade é que, em média, no ano de 2010, um aluno do ensino primário custou ao estado 2.299,80€ e um aluno do 2º/3º ciclo ou secundário gerou uma despesa de 4.648,21€. Isto equivale a um custo de 3.890,69€ por aluno, ou seja, a 4.819.008.760,11€ que foram gastos em educação.

Numa altura de crise e de redução nas despesas públicas e privadas fazia, e faz, sentido diminuir estes custos. Mas será esta a melhor forma? Será que, aumentar o número de alunos por turma e o número de horas dos professores é uma boa solução? Ou será que ainda vai gerar custos maiores a longo prazo?

O ensino público gratuito é um investimento que o Estado faz nos jovens, na sociedade. Investimento através do qual espera obter benefícios no futuro. Alunos bem preparados serão, no futuro, bons profissionais, mão-de-obra especializada que ajudará o país a desenvolver-se tanto na área científica como tecnológica. Mas serão estes jovens ensinados e orientados da melhor forma para serem pessoas responsáveis e capazes, se na altura mais importante da sua formação não têm professores com capacidade para os acompanhar mais individualmente?

Turmas tão grandes, tantas horas de trabalho e um salário que não justifica tanto esforço levarão com certeza a uma diminuição da qualidade de trabalho destes docentes e isso levará também a um pior acompanhamento aos estudantes, fazendo deles profissionais piores do que o esperado, podendo o estado não vir a ser recompensado por tanto esforço e tantos gastos associados. 

Como se todos estes problemas não fossem já suficientes, há ainda outra questão que se coloca: no ano de 2010, 90.417 alunos (7,3% dos matriculados nos três graus de ensino) reprovaram ou desistiram dos estudos. Alguns deles por motivos de doença ou de dificuldades económicas e intelectuais. Mas, na verdade, também sabemos que muitas destas desistências e reprovações se dão por desmotivação, desinteresse e desrespeito por parte dos alunos para com os professores e para com as escolas. Existem actualmente alunos que ficam retidos no mesmo ano escolar por 2, 3 ou até mesmo 4 vezes, levando o Estado a incorrer em gastos 3 vezes superiores ao que era necessário e aumentando o tamanho das turmas em que vão ficando ano após ano.

Numa altura em que os impostos estão tão na moda, porque não obrigar esses alunos que reprovam vezes seguidas, sem motivo, a pagar um imposto, uma multa. Em primeiro lugar, esses alunos iriam começar logo por ponderar bem se valia a pena andarem a brincar em vez de estudar, sabendo que, no fim, iriam ter de pagar por essa brincadeira; e, em segundo lugar, se eles continuassem a fazê-lo, o governo sempre era recompensado de alguma forma pelo prejuízo causado. Esta medida acabava por diminuir os custos, uma vez que a taxa de reprovação desnecessária iria diminuir, não havendo alunos a gastar duas ou três vezes mais e, mesmo que reprovassem, sempre compensavam com esse pagamento pelo que o Estado não ficaria encarregue de toda a despesa.

Claro que esta medida não diminuiria os custos no mesmo montante que se diminuiu ao criar turmas enormes e ao despedir professores, mas podia ser uma forma de atenuar esse processo e de tornar o despedimento e a criação de turmas demasiado grandes algo menos penoso para o ensino obrigatório.

Adriana Daniela Santos

Fonte Bibliográfica:

http://www.tcontas.pt/pt/actos/rel_auditoria/2012/2s/audit-dgtc-rel031-2012-2s.pdf

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1ºciclo) da EGG/UMinho]