Muito se tem discutido as
taxas de natalidade portuguesas ao longo dos últimos anos, argumentando que
esta não é suficientemente elevada. Logo, a taxa de renovação da população
portuguesa não é suficiente de forma a que o envelhecimento da população seja
controlado. Colocando tudo isto em números, a taxa bruta de natalidade em 2012
foi de 8,5%º, menos 2,5 pontos comparando com os números de 2002. Os dados
revelam-se ainda mais assustadores quando é abordada a taxa de envelhecimento
em Portugal, que era de 103,3%, e em 2012 passou para 129,4%. Isto apenas para
fazer um enquadramento periódico de 10 anos, pois caso estes indicadores sejam
comparados com meados dos anos 90, temos uma taxa de natalidade de 24,1%º e uma
taxa de envelhecimento de 27,3%º.
A verdade é que mesmo com
o governo a começar a notar o problema demográfico que estamos a ultrapassar, e
mesmo com a implementação de medidas de apoio a famílias numerosas, o que a meu
ver não é suficiente, visto que a generalidade das famílias em Portugal tem no
máximo dois filhos; e mesmo tendo sido Portugal considerado um dos melhores
países para se ser mãe, segundo o ranking
elaborado pela Save the Children, ocupando o 13º lugar, tendo sido
analisados 176 países onde foram tidos em conta critérios como a taxa de
mortalidade infantil, que em Portugal é de
cerca de 3 crianças em cada 1000, o salário médio anual, escolaridade e
ocupação de cargos de topo pelas portuguesas, a taxa de natalidade continua a
cair e a população a envelhecer.
Ora, tudo isto trás
consequências para a economia e sociedade portuguesas. Menos crianças e mais
pessoas idosas implica um menor consumo, tendo em conta que a população jovem é
mais dinâmica, mais produtiva e criativa, há perda a nível de social e
económico, verificando-se também um aumento do desequilíbrio populacional,
sendo que a população ativa tem vindo a diminuir enquanto que população na
idade da reforma tem aumentado, o que leva a questões de sobrevivência da
segurança social e certos serviços públicos.
Toda esta conjuntura
atual, cortes nas despesas públicas com consequente efeito sobre o rendimento
disponível do agregado familiar, como expectável, as famílias com filhos foram
as que mais sentiram o impacto. O bem-estar familiar fica assim comprometido e
o desenvolvimento do país é colocado em causa. Já para não falar da segurança social, que
a médio/longo prazo sofrerá. A questão colocada é quando será este médio/longo
prazo. Caso não sejam tomadas medidas consistentes, com o aumento da população
envelhecida verificado, que consequentemente implica pensões e maiores despesas
em saúde, e tendo também em conta o elevado número de desempregados a quem é
necessário o pagamento de subsídios de desemprego, esta situação tornar-se-á insustentável
a médio/longo prazo, isto é num futuro próximo.
Com as atuais políticas económicas
e sociais, torna-se difícil dizer a uma família para aumentar o seu agregado
familiar sabendo que poderá passar por dificuldades e, pior, que o
desenvolvimento das crianças poderá estar comprometido. Neste momento, acredito
que não será possível dar confiança e estabilidade às famílias portuguesas, e
que, para tal, será necessária uma alteração profunda das políticas vividas
agora em Portugal. Assim ,
como tenho lido em vários artigos, e já há algum tempo, espera-se que os cravos
vermelhos e a ”Grândola, vila morena” tragam alguma esperança às famílias
portuguesas.
Susana Raquel Martins Freitas
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular
“Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1ºciclo) da
EGG/Uminho]
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