Portugal, um país envelhecido: a contribuição do sistema nacional de saúde

Portugal é um país cada vez mais envelhecido: a taxa de natalidade tem vindo a diminuir e a esperança média de vida tem aumentado, trazendo repercussões ao nível das finanças do estado. Existem cada vez menos ativos que contribuem para pagar as reformas e pensões dos idosos. Outro problema que acompanha o facto de Portugal ser um país envelhecido é o de ser um país envelhecido doente, aumentando a despesa do sistema nacional de saúde (SNS) … Como é do ditado popular, "depois dos quarenta aguenta-te", existindo imensas doenças associadas à velhice, com os casos mais graves como alzheimer e Parkinson, que desgastam famílias e proliferam nos hospitais portugueses… 

Ora, com a perdurante austeridade e com o novo orçamento de estado, prevêem-se novos cortes nas pensões da CGA, cortes nos salários e suplementos, assim como cortes em todos os ministérios, incluíndo o da saúde. Sendo que nos últimos anos a saúde tem sido uma das áreas centrais do corte da despesa. 

De acordo com a conta geral do estado de 2012, “o sector da saúde atingiu uma redução de custos operacionais na ordem dos custos 316 milhões de euros, o que supera os objetivos propostos”. Talvez por isto os técnicos da troika, do ministério da saúde, os peritos do FMI e do BCE, e da comissão europeia acreditem de que não deviam ser feitos mais cortes no financiamento do sistema nacional de saúde, uma vez que Portugal já ajustou a despesa pública com a saúde para níveis inferiores aos de outros países europeus. No entanto, pode-se fazer uma reforma que pode gerar poupanças a médio prazo: a reorganização dos mapas hospitalares. 

Esta reorganização tem sido adiada pelo governo, estando agora a cargo de uma consultora privada que fora contratada por 90 mil euros com o argumento de “ausência de recursos próprios”. Mais uma vez, não estará o estado a dar pouca importância ao que poderá ser uma fonte de rendimento futuro? 

A organização HelpAge International realizou o relatório "Índice Global de Envelhecimento 2013”, que é o primeiro índice que mede a qualidade de vida e de bem-estar das pessoas idosas em todo o mundo. Aqui, surge Portugal na 34ª posição entre os 91 melhores países para envelhecer. Dos vários itens que compõem o estudo, a 29ª posição da área da saúde é ocupada por Portugal. 

Este é um excelente indicador, nomeadamente, para o mercado do turismo de saúde, pois estima-se que seis milhões de pessoas viajem para realizar tratamentos médicos, e os grupos privados de saúde portugueses começam a posicionar-se no mercado, sendo que as unidades do grupo Espírito Santo Saúde (ESS) atenderam, em 2012, cerca de 14 mil clientes estrangeiros e esperam, este ano, subir a fasquia para os 18 mil. 

Investir no sector da saúde, poderá significar a atração de receita via turismo, mas também seria investir no próprio Portugal, pois melhores condições de saúde e medicina mais avançada poderão significar numa nova era, a possibilidade do retardamento do envelhecimento e das doenças a este associadas, que desgastam parte dos orçamentos dos hospitais, sugam todo orçamento das famílias, fazendo com que estas peçam mais apoios ao Estado, e poderá dar à população a possibilidade de prolongar a sua idade ativa sem restrições, o que será necessário visto o que o estado pretende aumentar a idade de reforma, com via a aumentar os fundos da segurança social. 

Não será agora o momento de alterar a direção dos investimentos realizados (que até agora direcionaram-se para a banca), investindo na educação e na saúde, e mesmo na criação de novos postos de trabalho? Na verdade, com a elevada taxa de desemprego, as famílias acabam por cortar em tudo, as depressões têm sido uma constante, e uma simples ferida, que se curaria com dois pontos e um penso rápido, poderá infetar e custar uns milhares, um mês depois num bloco operatório ao estado português.

Caberá agora ao governo e aos chefes da missão da troika decidirem qual a contribuição da saúde no corte de 3.6 mil milhões de euros no âmbito da chamada “reforma do estado”

Sandra Ribeiro

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]