Nas sociedades actuais, a qualificação da população assume um papel de destaque como factor competitivo. Desse modo, afigura-se como uma variável importante para a compreensão do aumento do desemprego, nomeadamente, em Portugal.
Assim, investir nas pessoas tornou-se um objectivo central da política económica comum, quer das nações mais desenvolvidas, quer das nações mais pobres. Enquanto nas nações mais desenvolvidas entre as principais problemáticas estão o chamado “défice de qualificação” e a necessidade de melhorar e alargar a formação profissional, nas nações mais pobres a preocupação principal gira em torno de melhorias ao nível do sistema de saúde e da universalização da escolaridade básica. No entanto, o objectivo final revela-se o mesmo: aumentar e melhorar aquilo que os economistas designam por “capital humano”.
A qualificação dos portugueses e a sua adequação às oportunidades laborais existentes ou emergentes é o ponto fundamental de combate ao desemprego e à promoção das possibilidades de crescimento da economia portuguesa. Uma hipotética redução de salários ou a flexibilização da lei laboral para promover a competitividade do país, são medidas cujo efeito de curto prazo é discutível e no médio e longo prazo em nada contribuem para a sustentabilidade da economia portuguesa.
Uma política económica que eleja este tipo de factores como os pilares fundamentais das vantagens competitivas de Portugal coloca o país numa batalha desigual com países como a China e, para além disso, ignora o facto de as remunerações médias em Portugal serem já bastante reduzidas e de o país apresentar, no contexto da União Europeia, o terceiro valor mais elevado no que diz respeito á precaridade dos vínculos laborais. Em relação a este último indicador, 23,2% da população empregada em Portugal no 3º trimestre de 2010 tinha contractos de trabalho a termo certo ou outro tipo de vínculos laborais mais precários, nomeadamente os contractos de prestação de serviços baseados nos “recibos verdes” e o trabalho sazonal sem contrato escrito.
Assim, para se demarcar em termos de competitividade de países que não assentam a sua economia nos baixos salários e na desregulação das relações laborais, Portugal deve garantir que a sua população activa disponha de conhecimento e competências necessárias ao aumento do volume e qualidade dos seus produtos e serviços. Assim, uma melhoria de competências é a principal estratégia para o país gerar emprego numa economia global que se estrutura e desenvolve a partir do conhecimento.
Marta Pereira
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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