Austeridade e confiança

Após o pedido formal de ajuda externa às autoridades internacionais, Portugal vê-se obrigado a implementar medidas que permitam voltar a repor a confiança dos mercados em relação à dívida soberana. 

A necessidade de manter o equilíbrio das contas públicas é um tema amplamente discutido há mais de uma década devido aos compromissos assumidos aquando da assinatura do Pacto de Estabilidade e Crescimento, que estabelece um limite de défice e dívida pública, respetivamente, 3% e 60 % do produto interno bruto (PIB). 

Embora sabendo que o nível de vida seria reduzido, o pedido de ajuda externa foi inicialmente bem acolhido no seio da sociedade portuguesa, pois pensou-se que seriam eliminados os interesses que gravitam na esfera do Estado. Pelo contrario, as medidas implementadas não foram escolhidas por serem justas ou equitativas mas pelo impacto financeiro nas contas do Estado. Este tipo de comportamento levou a uma perda de confiança nas instituições, favorecendo a economia não registada, que subiu de 25,49% em 2011 para 26,74% em 2012, segundo o Observatório de Economia e Gestão de Fraude (Obejef), da Faculdade de Economia do Porto. 

A falta de estratégia para a economia, aliada a políticas pensadas no retorno financeiro imediato, reduziram ainda mais os níveis de confiança; o índice de confiança do ISEG¹ relativo à evolução da atividade económica portuguesa no curto prazo foi de 38,8 em junho de 2011 e em Maio de 2013 já se situava em 29,2. Este decréscimo da confiança tem reflexo na procura interna, com grande impacto na taxa de desemprego, que subiu de 12,6 % em junho de 2011 para 16,7% em junho de 2013, e, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), em “Inquéritos de Conjuntura às Empresas e Consumidores” de setembro de 2013, na rubrica “Obstáculo mais importante à atividade (trimestral)” , 75% das empresas afirmava que o maior obstaculo era a insuficiência da procura, contra 2% que consideravam o maior obstáculo os preços demasiado altos. Adicionalmente,  13% considerava as dificuldades de tesouraria e 10% outros motivos. 

A gestão da confiança dos agentes económicos tem sido descorada pelo atual governo, o que agrava a situação económica de país, e embora se tente passar a mensagem de que estamos no rumo certo para repor a confiança dos mercados em relação à dívida soberana portuguesa, mensagem que é partilhada pelas equipas das instituições internacionais que nos assistem, contudo essa presunção não é acompanhada pelas agências de notação financeira, sendo que Portugal corre o risco de necessitar de um segundo resgate ou, num cenário mais realista, financiar-se no mercado de forma artificial com o apoio do Banco Central Europeu (BCE).

Ricardo Lima

[1] valor pode variar entre 0 (confiança mínima) e 100 (confiança máxima)

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1ºciclo) da EGG/Uminho]