A “Depressão” Económica Portuguesa

Portugal está a enfrentar um período de crise e de recessão económica traduzido em várias manifestações de descontentamento por parte dos portugueses.

Desde Abril do ano passado, data do início do conhecido e tão falado Memorando da Troika, que têm sido anunciadas sucessivas medidas de austeridade que afetam de forma direta a vida dos portugueses.

Recentemente anunciadas pelo Governo, são de salientar a redução da Taxa Social Única (TSU) a pagar pelas empresas e aumento das contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social, que foram alvo de fortes críticas.

Outros dos “sacríficos” também anunciados pelo Primeiro-ministro passam pelo congelamento do salário mínimo nacional, a redução do subsídio do desemprego e das indeminizações, o pagamento do IRS sob prestações sociais até agora isento, o sucessivo aumento do IVA de 6% e 13% para 23%. Também se tem tentado reduzir a despesa do Estado dissolvendo algumas das Fundações e acabando com algumas das rendas excessivas, como a da energia, e a privatização da RTP.

Mas será que todos estes sacrifícios têm realmente valido a pena? Se, por um lado, o Governo conseguiu diminuir o défice externo de 7.1% em 2011 para 6.3% em 2012, por outro lado, tem-se assistido a um aumento de desemprego significativo em 2.9 pontos percentuais relativamente ao trimestre homólogo de 2011, atingindo 15% da população ativa, segundo fonte INE.

Na minha opinião, torna-se impreterível que sejam implementadas outras medidas, nomeadamente o apoio às pequenas e médias empresas, por parte do Governo, criando um “período de precariedade” através da redução ou isenção da carga fiscal das novas empresas durante o período de um ano para que se possam desenvolver e obter lucros, assegurando a sobrevivência das mesmas. Esta medida constituiria um reforço da produção nacional, apostando na qualidade do produto português, aumentando desta forma as exportações e reduzindo as importações; criava novos postos de trabalho reduzindo o desemprego.

O salário mínimo deveria ser aumentado pois seria uma forma não só de motivar os desempregados a procurarem um emprego, mas também de dignificar os trabalhadores que com “esforço” ganham o salário mínimo.

Deveria haver mais clareza e transparências das despesas do Estado, porque são suportadas pelos portugueses que não têm conhecimento onde foi gasto tanto dinheiro que involuntariamente os levou a mergulhar num estado de crise e num grande estado de “depressão” económica, moral e social.

Em suma e citando algumas palavras de Paul Krugman, Nobel da Economia, “A redução da despesa em períodos de desemprego elevado é um erro. Os defensores da austeridade prevêem que esta produza dividendos rápidos sob a forma de aumento da confiança económica, com poucos ou nenhuns efeitos negativos sobre o crescimento e o emprego; o problema não tem razão”.

Marta Pereira

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]