Em vários países europeus existe um problema com a economia
paralela e Portugal não é nenhuma excepção. No ano de 2010, em Portugal, a
quantidade de economia paralela correspondia a 24,8 % da produção total, sendo
que no ano de 2011 sofreu uma subida para 25,4 %. Esta subida da economia
paralela revela-se um grave problema para um país como Portugal, que se
encontra com dificuldades de dívida externa. Segundo um estudo recente, este
problema invadiu todos os sectores de atividade (indústria, serviços,
agricultura).
Este problema tem, por fim, consequências drásticas para a
eficiência de toda a atividade económica global. Toda a produção em economia
paralela não ingressa na contabilidade nacional e acaba por não fazer parte da
contagem do PIB. Depois de elaborados vários estudos por investigadores,
chega-se à conclusão que se a totalidade da produção em economia subterrânea
fosse contabilizada o problema do défice desapareceria, para além de Portugal
ficar com a balança de pagamentos com saldo positivo. Por outro lado, não vai
existir qualquer arrecadação de impostos desta economia não declarada. Desta
forma, se o estado conseguisse controlar todo o rendimento auferido nestas
práticas aumentaria a sua receita tributária e na situação em que nos
encontramos seria um alívio para as contas públicas.
No fundo desta problemática está a subida exaustiva dos
impostos diretos e indiretos e o aumento das contribuições para a segurança
social. Sendo estas medidas de austeridade uma forma de resolver o problema da
dívida externa de Portugal. Como se conhece pela curva de Lafer existe um ponto
ótimo de imposto que leva a um máximo de receita arrecadada. Antes deste ponto,
com a subida de impostos, aumentamos a receita fiscal, e depois do ponto o
aumento da tributação gera cada vez uma menor receita. A diminuição da mesma
receita resulta, de certa forma, da fuga aos impostos na economia subterrânea,
que sofre um grande aumento quando aumentamos os impostos.
Durante o ano de 2012, a perspetiva da contagem do rendimento
auferido em economia paralela não se revela animador,
pois existe uma tendência dramática para a sua subida. Este facto deve-se,
principalmente, à quantidade de medidas de austeridade impostas aos indivíduos,
a cada momento, durante o decorrer deste ano. Concluindo, o rendimento não
declarado revela-se um problema para a economia portuguesa e deve ter uma
resolução atempada, de forma a não piorar a situação em que nos encontramos.
Maria de Fátima Barbosa da Cunha
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