A fuga ao fisco é um problema que atravessa todas
as actividades económicas. É o caso por exemplo do arrendamento de apartamentos,
das estadias em pensões, da restauração, dos táxis, autocarros, das lojas de
retalho não especializadas, das cantinas, da venda a retalho ao ar livre ou em
feiras, etc. Todos juntos contribuíram para que, no ano passado, 43,4 mil
milhões de euros não entrassem nos cofres públicos.
Existe
um custo que é pago por todos nós sempre que alguém escolhe a economia não registada. Poderá até parecer um gesto insignificante - uma
venda ou um serviço prestado não declarado - mas, no final do ano, o total de
cada acto isolado representou 33 mil milhões de euros que em 2010 fugiram aos
impostos em Portugal. Em
termos percentuais, isto representa 24,8% do PIB.
O
acto de fraudar o Estado tornou-se mais comum a partir de 2008, devido à crise
europeia e, ao que tudo indica, irá continuar a aumentar, nomeadamente nos
países que lutam contra a dependência da dívida externa. Este alerta é dado
pelo especialista em gestão e administração de empresas da consultora, A. T.
Kearney.
As medidas de austeridade promovem a economia
paralela, ou seja, o aumento dos impostos pode ter um efeito perverso na
receita fiscal e Portugal está entre os mais vulneráveis devido à crise
financeira.
O
que causa fuga ao fisco não é apenas a falta de facturas, mas também o excesso
delas. Facturas criadas a mais com o objectivo de se receber IVA que não se paga,
para empresas fantasma, podendo assim falsear preços de transferência entre
empresas do mesmo grupo. De acordo com os responsáveis do OBEGEF, chegaria que
os níveis de economia paralela em Portugal caíssem para a média da OCDE
(Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) – 16,4% do PIB, contra
os actuais 25,4% – para, aplicando-se uma taxa média de impostos de 20% aos 9%
de rendimento adicional considerados, o défice público descer dos 4,2% de 2011
para os 2,2%. Já num panorama de completa ausência de economia não registada no
país, Portugal passaria a ter um orçamento excedentário em 0,7%.
Segundo Nuno Gonçalves, associado do OBEGEF,
no que diz respeito aos níveis de economia paralela, afirma que Portugal surge
“colado” aos países do sul da Europa, com valores ainda assim inferiores aos da
Grécia, Itália, Bélgica e Espanha.
Já os países nórdicos, pelo contrário,
destacam-se por serem os que têm menor índice de economia não registada.
Alexandra
Carvalho
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