Ao longo dos anos inúmeras fundações têm-se mantido economicamente
saudáveis devido aos elevados subsídios atribuídos pelo estado português, algo
que é insustentável na altura em que vivemos profunda crise económica e
financeira.
Com a chegada da Troika ao nosso país foram impostos objetivos que
Portugal tem obrigatoriamente que cumprir, como é o caso das metas a atingir
relativamente ao défice. Para diminuir as despesas é imperativo proceder a
cortes, recorrendo ao aumento de impostos, que atingem
funcionários públicos, privados, pensionistas e todos os organismos que operam
na economia portuguesa. Outra forma de reduzir a despesa é diminuir os
subsídios atribuídos pelo Estado, nomeadamente a fundações de cariz público ou
privado.
Numa tentativa de diminuir os encargos do Estado com as fundações foi
realizado um estudo pela Inspeção Geral das Finanças, que foi publicado em
julho de 2012 e que contou com a participação de 558 fundações. Apenas 401
foram avaliadas, sendo que 174 são fundações de solidariedade social (IPSS) e das
restantes 227, 170 são fundações de carácter público-privadas, públicas de
direito privado e privadas (sendo que 37 foram consideradas não avaliáveis). Este
trabalho tinha como objetivo avaliar o custo-benefício destas organizações, a
sua viabilidade financeira e auxiliar na tomada de decisões sobre manutenção ou
extinção das fundações, a continuação, redução ou eliminação dos apoios
financeiros concedidos e, ainda, a manutenção ou cancelamento do estatuto de
utilidade pública.
Deste estudo concluiu-se que seria possível alcançar uma poupança anual
entre os 150 M€ e os 200 M€ recorrendo à extinção de algumas fundações públicas
de direito privado, à manutenção de fundações (inclui uma redução ou eliminação
dos apoios financeiros públicos) ou, ainda, recorrendo ao cancelamento do
estatuto de utilidade pública de fundações privadas. Estas medidas satisfazem,
assim, uma das exigências da Troika relativamente ao recenseamento do sector
fundacional.
A partir do trabalho elaborado pela Inspeção Geral das Finanças, o
Governo publicou em Diário da República a extinção de 4 fundações, o corte de
100% dos apoios financeiros estatais a 14 outras entidades, recomendou a
extinção de 36 fundações e, também, a extinção de 13 fundações ligadas a
instituições de ensino superior público. O Governo determinou, ainda, que iria
retirar 30% do total de apoios financeiros a 38 fundações.
Entre 2008 e 2012, de acordo com o Ministério das Finanças, o Estado
gastou 275 M€ por ano em apoios às fundações, com a exceção das instituições de
solidariedade social. Ainda de acordo com este ministério, as extinções e
cortes de apoios irão representar uma redução das despesas de, aproximadamente,
55%.
Em suma, é possível afirmar que os subsídios atribuídos pelo Estado às
fundações eram excessivos e que, por isso, foi necessário proceder a ajustes.
Estas alterações fizeram com que fosse possível extinguir as fundações menos
úteis para a sociedade e assegurar, às restantes entidades, os apoios
correspondentes às suas necessidades.
Ana Sofia Costa
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