segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Alerta Fundações

Ao longo dos anos inúmeras fundações têm-se mantido economicamente saudáveis devido aos elevados subsídios atribuídos pelo estado português, algo que é insustentável na altura em que vivemos profunda crise económica e financeira.
Com a chegada da Troika ao nosso país foram impostos objetivos que Portugal tem obrigatoriamente que cumprir, como é o caso das metas a atingir relativamente ao défice. Para diminuir as despesas é imperativo proceder a cortes, recorrendo ao aumento de impostos, que atingem funcionários públicos, privados, pensionistas e todos os organismos que operam na economia portuguesa. Outra forma de reduzir a despesa é diminuir os subsídios atribuídos pelo Estado, nomeadamente a fundações de cariz público ou privado.
Numa tentativa de diminuir os encargos do Estado com as fundações foi realizado um estudo pela Inspeção Geral das Finanças, que foi publicado em julho de 2012 e que contou com a participação de 558 fundações. Apenas 401 foram avaliadas, sendo que 174 são fundações de solidariedade social (IPSS) e das restantes 227, 170 são fundações de carácter público-privadas, públicas de direito privado e privadas (sendo que 37 foram consideradas não avaliáveis). Este trabalho tinha como objetivo avaliar o custo-benefício destas organizações, a sua viabilidade financeira e auxiliar na tomada de decisões sobre manutenção ou extinção das fundações, a continuação, redução ou eliminação dos apoios financeiros concedidos e, ainda, a manutenção ou cancelamento do estatuto de utilidade pública.
Deste estudo concluiu-se que seria possível alcançar uma poupança anual entre os 150 M€ e os 200 M€ recorrendo à extinção de algumas fundações públicas de direito privado, à manutenção de fundações (inclui uma redução ou eliminação dos apoios financeiros públicos) ou, ainda, recorrendo ao cancelamento do estatuto de utilidade pública de fundações privadas. Estas medidas satisfazem, assim, uma das exigências da Troika relativamente ao recenseamento do sector fundacional.
A partir do trabalho elaborado pela Inspeção Geral das Finanças, o Governo publicou em Diário da República a extinção de 4 fundações, o corte de 100% dos apoios financeiros estatais a 14 outras entidades, recomendou a extinção de 36 fundações e, também, a extinção de 13 fundações ligadas a instituições de ensino superior público. O Governo determinou, ainda, que iria retirar 30% do total de apoios financeiros a 38 fundações.
Entre 2008 e 2012, de acordo com o Ministério das Finanças, o Estado gastou 275 M€ por ano em apoios às fundações, com a exceção das instituições de solidariedade social. Ainda de acordo com este ministério, as extinções e cortes de apoios irão representar uma redução das despesas de, aproximadamente, 55%.
Em suma, é possível afirmar que os subsídios atribuídos pelo Estado às fundações eram excessivos e que, por isso, foi necessário proceder a ajustes. Estas alterações fizeram com que fosse possível extinguir as fundações menos úteis para a sociedade e assegurar, às restantes entidades, os apoios correspondentes às suas necessidades.

Ana Sofia Costa

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

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