No contexto atual de crise económica e com a “troika” a limitar a concessão de benefícios fiscais, os governos têm vindo a deixar de apostar nos incentivos às energias verdes (energia que provem de recursos naturais como o sol, vento, chuva, marés e energia geotérmica, que são recursos renováveis, ou seja, naturalmente reabastecidos). Apesar das tentativas para dinamizar comportamentos mais amigos do ambiente, estes incentivos fiscais foram um dos primeiros a cair em altura de contenção orçamental.
As energias renováveis asseguram 45% do total da electricidade produzida e 38% do total de electricidade consumida (crescente afirmação no panorama energético nacional), logo este desincentivo constitui um grave problema. Isto porque Portugal estava a progredir no sentido da redução da dependência energética nacional (passou de 87,5% em 2005 para 76,8% em 2010), para além de que as energias renováveis em Portugal têm proporcionado oportunidades de investimento em tecnologias limpas, criando simultaneamente a base de uma nova economia mais sustentável e competitiva para as próximas décadas. Assim sendo, surge aqui um problema, pois a aposta nas energias renováveis e na eficiência energética foram as escolhas políticas chave, num passado recente, para cumprir o objectivo de construir um modelo energético mais racional e sustentável económica, social, territorial e ambientalmente. No entanto, a suspensão abrupta e a tentativa de associar às renováveis a imagem dos preços elevados e a responsabilidade pelo défice tarifário surge dos mesmos, aquando a instalação da crise em Portugal.
Assim sendo, a meu ver, estas medidas não vêm melhorar a situação económica do País, mas prejudicá-la. Com uma maior aderência às energias limpas, a dependência dos combustíveis fósseis ia diminuindo cada vez mais. Sabe-se que em 2011 o saldo importador de produtos energéticos foi de 7100 milhões de euros, o equivalente a 4,1% do PIB a preços de mercado e a 7 anos de cortes de subsídios de férias e de natal na Administração Pública. Estes números são assustadores. E, juntando a isto, o fato de Portugal ser um país abençoado (ameno, com amplos recursos solares, eólicos, em biomassa, hídricos, de marés, do oceano e mesmo geotérmicos), torna-se difícil de compreender a razão que nos leva a usar aquilo que não temos, em vez de aproveitar aquilo que nos pode levar mais longe. Ou seja, ter algo em que podemos exportar conhecimento e tecnologia, bem como partilhar a nossa experiência com outros povos.
Se observarmos o que se passa na realidade vemos que os países desenvolvidos querem irredutivelmente continuar agarrados aos seus estilos de vida e os pobres têm de ver o seu milho e outras culturas alimentares serem utilizadas para produzir combustível para os automóveis dos norte-americanos e europeus. Mais uma vez o desenvolvimento sustentável é um slogan e não um estilo de vida. Pode custar, mas temos de ser capazes de perceber que existem limites.
Contudo, nem tudo é um desespero. A Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) perspectiva um crescimento significativo do sector das energias renováveis na ordem de 8%, até 2015. O sector das energias renováveis, pela sua capacidade de investimento, contribui para a criação de postos de trabalho que, em 2020, segundo previsões do Governo, rondarão os 120 mil empregos.
Concluindo, Portugal não deve desistir de um futuro sustentável, mas sim continuar a aplicar medidas que progridam nesse sentido, como ocorreu na Irlanda (foi o primeiro país a taxar os sacos de plástico e, entre 2003 e 2010, a medida permitiu ao Estado arrecadar 120 milhões de euros e reduzir significativamente a dependência do país dos sacos de lixo). São pequenos passos como este que levam ao desenvolvimento do país. Portanto, o governo não pode deixar de apoiar as energias verdes, pois, quem sabe, ainda serão elas que nos levarão a um patamar superior!
Flávia Sofia Almeida da Silva
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
2 comentários:
Muito bom artigo, continua.
Muito bom artigo que resume o que penso sobre este tema das energias renováveis em Portugal.
De facto, somos um dos países com melhores condições naturais (sobretudo climatéricas) favoráveis à exploração deste tipo de energia.
Somos também um país de inovação, de empreendedores e pioneirismo em soluções técnicas para a optimização de equipamento relacionado com a produção energética.
Para além disso trata-se de um sector que gera empregos, não apenas para perfis superiores mas também para técnicos. Nos últimos anos temos investido cada vez mais na formação e cursos de energias renováveis, pelo que a mão-de-obra é cada vez mais qualificada.
Para mim é óbvio que a área das energias deveria ser mais considerada pelo poder político como um instrumento estratégico para o relançamento económico.
Para não me alongar mais no comentário, resta-me desejar a continuação de bons artigos por aqui.
Cpts, J.M.Soares
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