Já há vários séculos que existem instituições de acção social no nosso país, no entanto, nos últimos anos, o tópico da sustentabilidade da segurança social começou a ser cada vez mais debatido. O sistema que hoje garante aos actuais trabalhadores que quando se reformarem terão uma pensão começa a estar em risco, sendo que, para os trabalhadores mais jovens, o recebimento de uma pensão quando abandonarem o mercado de trabalho já não é uma certeza.
Apesar de em 2007 já se ter feito uma reforma na segurança social, tornou-se evidente que não chega e a inevitabilidade de uma enorme reforma no actual sistema de segurança social é demonstrada quando se analisam alguns dados sobre a população portuguesa nos últimos anos. Por exemplo, a relação entre a idade da reforma e a esperança média de vida, sendo que a idade reforma aumentou pela última vez no ano de 1993 de 63 para 65 e a esperança média de vida era de 71.3 anos em 1980 e passou para 79.5 em 2011. Outro exemplo é o número de indivíduos em idade activa por idoso, que em 1986 eram cerca 5.25, em 2010 cerca de 3.75, e estima-se que em 2050 sejam de apenas 1,75. Outro factor que demonstra a inevitabilidade da reforma da segurança social é a não existência de crescimento da economia desde o início do século XXI, sendo que só a eventualidade da economia portuguesa começar a crescer a valores não realistas poderia sustentar o actual sistema de segurança social.
Vendo estes números, as possíveis medidas que possamos implementar não se podem chamar nada menos do que radicais, como por exemplo baixar o valor médio que um trabalhador recebe quando se reforma para, por exemplo, 40% ou ainda mais baixo, sendo que actualmente este valor se situa nos 75%. Outra alternativa seria privatizar o sistema de segurança social, ou até mesmo acabar totalmente com a segurança social e então cada trabalhador seria responsável pelo aquilo que poupa ao longo da sua vida para assegurar que teria forma de se sustentar quando abandonar o mercado de trabalho. No entanto, estas duas alternativas tem o problema de que os trabalhadores teriam de entregar as suas poupanças a privados ou de as guardar eles próprios. Contudo, ficou provado na crise financeira de 2008 que nenhuma instituição financeira está realmente segura, e no caso de serem os trabalhadores a guardar as suas poupanças, o dinheiro guardado hoje, devido à inflação, pouco valeria daqui a 45 anos.
Por isso, julgo que o estado deveria preservar a segurança social como um sistema que apenas assegurasse uma pequena parte do rendimento de forma a evitar que os trabalhadores fiquem na pobreza quando saíssem do mercado de trabalho, e o resto do consumo teria de ser assegurado pelos próprios trabalhadores através de poupanças. Desta forma, diminuía-se o peso do estado na economia e assim evita-se que o estado tenha de financiar a segurança através de impostos, diminuindo assim as distorções na economia causada por estes.
Hélder Alberto Silva Costa
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