Para combater a
crise internacional, os países ricos estão a obrigar os pobres a cometerem
suicídio económico. As medidas que impõem a estes países, a médio/longo prazo,
vão favorecer a instalação de um círculo vicioso da pobreza, como era definido
pelo economista americano W. W. Rostow. Na verdade, são obrigados a reduzir,
drasticamente, o défice orçamental e a dívida pública, pela obtenção urgente de
receitas e redução de despesa, como condição para obterem financiamentos. Normalmente,
isso é feito através do corte no investimento público e da redução das
disponibilidades financeiras dos particulares e das empresas, através da
aplicação de sucessivos e cumulativos impostos e da redução, em termos nominais
e reais, de salários.
Ora, o
investimento público produtivo, poderia ser um factor de dinamização da
actividade económica como, por exemplo, a construção de infra-estruturas
poderia permitir o desenvolvimento de novas actividades e favorecer o
investimento, quer nacional quer estrangeiro. Por outro lado, quando se
reduzem, drasticamente, as disponibilidades financeiras dos particulares e
empresas, a médio e a longo prazo, vai-se obter uma recessão económica, uma vez
que a austeridade não leva ao crescimento. As empresas deixam de investir,
reduzem a produção ou vão à falência, com o consequente despedimento dos
trabalhadores. Por outro lado, como não obtêm lucros, não pagam os impostos ao
Estado (que verá a sua receita reduzida e, consequente, défice orçamental). Os
particulares, por sua vez, como não têm dinheiro, deixam de comprar produtos ou
serviços, mais agravando a situação das empresas que não têm a quem vender.
Acresce que deixarão de pagar impostos ao Estado e, eventualmente, aumentarão a
despesa do mesmo (subsídios, entre outros).
Uma tal situação
torna-se propícia ao desenvolvimento da economia paralela, ou seja, o conjunto
de actividades que não são registadas oficialmente, isto é, escapam à
Contabilidade Nacional, como, por exemplo, o contrabando. O Estado vê a sua
despesa aumentar e as receitas a diminuírem e mais ficará dependente do
financiamento estrangeiro.
Nesta situação de
dependência, é “obrigado” celebrar contractos ruinosos e privatizar quase tudo
– situação que implica um aumento da dependência externa do país e leva a um
esvaziar de receitas, uma vez que a riqueza passa a ser transferida para o
exterior. Por imposição da troika, reprivatizou-se, ruinosamente, o BPN e
procedeu-se à venda da posição do Estado na EDP. Estão a decorrer as privatizações
da TAP, ANA, Estaleiros Navais de Viana, entre outras, que se seguirão. Ora,
como é bem evidente, os únicos beneficiados desta situação serão os países
ricos.
Nestes últimos
anos, com base na crise internacional que teve a sua origem nos países ricos
(vejamos a crise económica de 2008-2012 nos EUA, que foi um desdobramento da
crise financeira internacional precipitada pela falência do tradicional banco
de investimento estadunidense Lehman Brothers, fundado em 1850), verifica-se
que esses países, rapidamente, vêem a sua situação económica melhorada, com
crescimentos económicos sustentados, com base no empobrecimento gradual dos
países pobres. O próprio FMI, um dos elementos da troika que presta “ajuda” a
Portugal, veio reconhecer que errou na sua avaliação dos efeitos da austeridade
sobre o desenvolvimento económico e equilíbrio orçamental.
Na verdade, a
excessiva austeridade, faz a economia entrar em recessão, o desemprego aumentar
e, em última análise, vem pôr em causa o objectivo que se pretendia alcançar –
reduzir o défice e a dívida pública. Efectivamente, se o PIB diminui, mais
difícil, senão impossível, se torna cumprir os objectivos de redução do défice,
que se exprimem em percentagem desse mesmo PIB. Do que vem de ser exposto, se
conclui que, para combater a crise, os países ricos, neste caso representados
pela troika, estão a obrigar os pobres a cometerem suicídio económico, caindo
num círculo vicioso de pobreza.
Cláudia Miriam de Sousa Barros
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