Face
à situação económica e social que se encontra, atualmente, instalada na União
Europeia, são vários os países que têm mostrado a sua indignação e
descontentamento.
Em
Portugal, são cada vez mais os manifestantes que saem à rua. O povo está
revoltado com as medidas propostas pelo governo e com a situação do país. Os
protestos são crescentes, têm lugar em várias cidades e ainda percorrem as
redes sociais. As críticas aos caminhos propostos são gerais, no entanto, não
são conhecidas sugestões. Todos dizem “não” aos caminhos via receita do Estado,
contudo, não se vê o “sim” aos cortes na despesa.
A
recente medida da Taxa Social Única gerou muita polémica. A proposta consistia,
como é de conhecimento geral, no aumento das contribuições para os
trabalhadores de 11% para 18% e na diminuição para as empresas de 23,75% para
18%, assemelhando-se assim a muitos outros países e proporcionando, então,
segundo o governo português, maiores níveis de emprego e competitividade das
empresas nacionais. Contudo, esta subida de 7 pontos percentuais nas
contribuições dos trabalhadores foi considerada inviável. Ainda assim, a
redução da TSU para as empresas podia ser positivo, na medida em que podia vir
a representar um incremento nas nossas exportações, na nossa competitividade.
Certo é que, apenas este movimento pelo lado das empresas, é impossível, uma
vez que tornará maior o “buraco” da Segurança Social. Ou seja, é necessário
colmatá-lo com alguma contrapartida. E soluções? Nem vê-las…
O
governo já decidiu deixar de fora do Orçamento do Estado, para 2013, a TSU, contudo, não
ficou completamente de parte, para uma situação futura. Agora, e mais uma vez,
as alternativas passam pelo aumento da receita, mais concretamente, por uma
rubrica com a qual os portugueses já se encontram muito familiarizados: os
impostos, nomeadamente o IRS. O Ministro das Finanças deixou bem claro que o
agravamento fiscal será bastante grande no próximo ano. À alteração dos
escalões e taxas do IRS vai ser acrescida uma sobretaxa.
Segundo dados do Diário Económico, isto leva “a taxa média do imposto sobre o
rendimento a passar de 9,8% para 13,2%”. Portanto, nas receitas previstas para
2013, mais de dois mil milhões de euros são provenientes do aumento do IRS. O
governo tenciona ainda aumentar outros impostos, como o IMI e o imposto sobre o
tabaco.
A
receita pública tem sido o caminho predileto dos nossos políticos, e então a
despesa? Os cortes nos gastos do Estado? Aquelas coisas das quais nunca se ouve
falar… Existem demasiadas entidades em Portugal a gerir dinheiros públicos e
não se veem reduções no sentido de uma gestão mais eficiente, mais poupada.
Claro
que as manifestações aumentam, uma série de greves instaura-se por todo o país.
Nas notícias que nos chegam, nomeadamente, por via dos media é bem visível o clima
de revolta. O Negócios adiantou
várias empresas, desde o sector público ao privado, que têm mostrado a sua
revolta através das greves que têm convocado: Metro de Lisboa, CP, autocarros
(STCP, Rodoviária de Lisboa, entre outros), Galp, Tap…
Para
além de um direito do trabalhador, as greves nada mais são do que uma pausa na produção e na prestação de
serviços e, uma vez que se têm tornado frequentes, não representam muito de
positivo para a atividade económica do país.
Ainda
assim, Portugal encontra-se numa situação bastante frágil, na medida em que
deixou de ter acesso a crédito há algum tempo atrás. Encontra-se
intervencionado pelo Fundo Monetário Internacional e, por isso, necessita de
reestabelecer a credibilidade perante os credores. Com o país repleto de
manifestações e revolta, a imagem deste fica comprometida.
A
falta de confiança da população na classe política pode gerar uma crise
política, o que faz com que o país não consiga atingir os seus objetivos, mas
antes piorar o panorama.
Maria
Costa Reis
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