Sustentabilidade dos Sistemas de Segurança Social

O Sistema de Segurança Social português segue um modelo em que o apoio social, em termos financeiros (reformas e pensões), aos ex-trabalhadores nacionais é assegurado por uma percentagem de rendimento de cada elemento da população activa portuguesa. Isto pressupõe que o conjunto de todas essas receitas que chegam do rendimento da população activa seja suficiente para acarretar com as despesas com reformas e pensões.

Ora, uma das maiores dores de cabeça com que a economia portuguesa se tem deparado na atualidade é o futuro do Sistema de Segurança Social. Este é um problema que tem vindo a aumentar com o passar dos anos devido, principalmente, ao envelhecimento da nossa população. O número de idosos tem vindo a aumentar bastante, em contraposto com a diminuição da população mais jovem. E esta diminuição consiste tanto na descida da taxa de natalidade, que é cada vez mais baixa, como na da população ativa, que contribui para a receita que é utilizada para as reformas pagas pela Segurança Social aos idosos.

Com estes números, percebemos que, ou a tendência muda nos próximos tempos ou quando chegar a nossa altura de aposentação, poderá não existir apoio social, pois cada vez existem menos receitas para fazer face a essas despesas.

Este problema leva-nos a pensar em algumas soluções possíveis para o combater. A primeira que nos vem logo à cabeça será o aumento das taxas de contribuição para a Segurança Social. No entanto, o momento que a economia atravessa também leva a que isso não seja, na perspetiva das empresas e dos trabalhadores, nada bem visto pelas partes (a maior parte destes contribuintes e empresas já andam com graves problemas financeiros). Outras soluções passariam por incentivos a natalidade através da atribuição de subsídios maiores por cada filho que um casal tivesse, ou pelo aumento da idade da reforma em, por exemplo, dois ou três anos, para que as despesas que esses anos acarretariam fossem transformadas em mais anos de receitas para a Segurança Social.

Claro que tudo isto terá que ser muito bem ponderado antes de qualquer decisão, mas na minha ótica serão as possíveis soluções para evitar este descalabro. Caso contrário, não teremos direito à nossa reforma quando essa altura chegar.

Hugo Miguel da Cunha Ferreira

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]