Conhecida
por TSU, esta taxa é uma medida contributiva paga à Segurança Social todos os meses
pelos trabalhadores e pelas empresas portuguesas. Para os trabalhadores, a TSU
é a contribuição de 11% para a Segurança Social que todos os meses é descontada
no salário, enquanto as empresas têm de pagar por cada funcionário 23,75% de
TSU. A taxa é igual para todos
os trabalhadores, independentemente do seu salário.
Com
o objectivo de reduzir o desemprego e incentivar o emprego, a troika colocou em questão a redução da
TSU para as empresas. «Um objectivo vital do nosso programa é reforçar a
competitividade, o que envolve uma grande redução nas contribuições dos
empregadores para a segurança social».
Com
vista neste memorando da troika, a
intenção do Governo Português seria então um aumento das contribuições dos
trabalhadores para Segurança Social para financiar uma redução da contribuição
das empresas. As alterações seriam portanto correspondentes a um aumento de 11
para 18 por cento nas contribuições dos trabalhadores e uma descida de 23,75
para 18 por cento para as empresas. No entanto, esta medida não teve consenso
alargado o que levou ao recuo na TSU por parte do governo.
Este
abandono, segundo Vítor Gaspar, ministro das finanças fará crescer o desemprego
no próximo ano.
Com
este recuo e em contrapartida as consequências previstas serão um forte aumento
da carga fiscal, nomeadamente através do alargamento das tabelas contributivas,
que atingirá também os trabalhadores do sector privado. O Governo está então a
preparar uma proposta de aumento de impostos, incluindo o IRS para compensar
uma devolução parcial dos subsídios de Natal e de férias retirados ao sector público
e pensionistas. Como diz António Costa, este recuo demonstra que se deve
“pensar duas vezes”, demonstrando que o governo português anda um à nora, como
se costuma dizer.
Ana
Inês Subtil
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