quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Recuo na taxa social única

Conhecida por TSU, esta taxa é uma medida contributiva paga à Segurança Social todos os meses pelos trabalhadores e pelas empresas portuguesas. Para os trabalhadores, a TSU é a contribuição de 11% para a Segurança Social que todos os meses é descontada no salário, enquanto as empresas têm de pagar por cada funcionário 23,75% de TSU. A taxa é igual para todos os trabalhadores, independentemente do seu salário.
Com o objectivo de reduzir o desemprego e incentivar o emprego, a troika colocou em questão a redução da TSU para as empresas. «Um objectivo vital do nosso programa é reforçar a competitividade, o que envolve uma grande redução nas contribuições dos empregadores para a segurança social».
Com vista neste memorando da troika, a intenção do Governo Português seria então um aumento das contribuições dos trabalhadores para Segurança Social para financiar uma redução da contribuição das empresas. As alterações seriam portanto correspondentes a um aumento de 11 para 18 por cento nas contribuições dos trabalhadores e uma descida de 23,75 para 18 por cento para as empresas. No entanto, esta medida não teve consenso alargado o que levou ao recuo na TSU por parte do governo.
Este abandono, segundo Vítor Gaspar, ministro das finanças fará crescer o desemprego no próximo ano.
Com este recuo e em contrapartida as consequências previstas serão um forte aumento da carga fiscal, nomeadamente através do alargamento das tabelas contributivas, que atingirá também os trabalhadores do sector privado. O Governo está então a preparar uma proposta de aumento de impostos, incluindo o IRS para compensar uma devolução parcial dos subsídios de Natal e de férias retirados ao sector público e pensionistas. Como diz António Costa, este recuo demonstra que se deve “pensar duas vezes”, demonstrando que o governo português anda um à nora, como se costuma dizer.

Ana Inês Subtil

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

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