Há quase um ano e meio, desde 17 Maio de 2011, foi acordado um
empréstimo a Portugal de uma quantia de 78 bilhões de Euros (dois terços dos
quais são subsídios da U.E. e um terço de F.M.I.), com o propósito de salvar o
país de um défice financeiro. A economia portuguesa continua a passar por uma
grave crise financeira e macroeconómica, que está a ter graves consequências no
plano social, especialmente por causa do programa de austeridade rigorosa
imposta pela Troika e aplicada com rigor por um governo conservador liderado
por Pedro Passos Coelho. Os 78 bilhões de Euros oferecido pela comunidade
internacional vão durar até Setembro 2013. Então não sabe o que vai
acontecer.
De fato, de acordo ao OCDE (Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Económico), o Produco Interno Bruto (PIB) de Portugal perderá
3,2 pontos percentuais em 2012 e um ponto percentual em 2013. De acordo com dados fornecidos em Junho
deste ano pela AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de
Portugal), a dívida pública portuguesa ultrapassou um recorde de 180 bilhões de
Euros em 2012. Além disso, o governo de Passos Coelho introduziu medidas que
reduziram o pessoal da administração pública, aumentou as exigências para
atingir a idade de aposentadoria e reduzir redes de segurança social. Outra
medida aprovada pelo Governo Português tem sido um aumento da carga fiscal,
principalmente devido ao IVA em certos setores de necessidades, tais como
serviços de água e de gás, dos alimentos, de gasolina e de transportes
públicos. A implementação do programa do governo de austeridade, combinado com
a crise económica, provocou uma contração do PIB por habitante de 0,2% em 2012
(15.500 Euros cada ano).
“Os portugueses estarão extintos em 2204?”. Com este título deliberadamente provocatório e
exagerado, de 9 de Julho de 2012, o jornal Português “Expresso” queria chamar a
atenção para uma série de dinâmicas sociais relacionadas com a crise: o
declínio da população, o declínio na imigração e a emigração crescente de
jovens.
Em 2011, o país tinha 97 mil nascimentos, isto é, o número mais baixo
das últimas décadas. Esta quantia pode cair ainda mais em 2012 e chegar a 89
mil. É claro que a crise adiciona a uma tendência negativa, que nos últimos
anos tem vindo a consolidar em muitos outros países europeus, como a Espanha e
a Itália. O declínio da imigração foi causado mais do que pela escassês de
trabalho, que ocorreu em Portugal com a crise econômica, também pela alta
demanda de mão de obra dos mercados de trabalho de países como: Brasil e Angola.
Depois que Portugal foi, por vários anos, o país eleito por trabalhadores
provenientes principalmente de países lusófonos, desenvolveu uma reversão dos
fluxos migratórios. De fato, nos últimos anos muitos imigrantes preferiram
retornar a seus países de origem. O desemprego combinado com a política de
austeridade gerou também uma emigração maciça dos próprios portugueses:
estima-se que nos primeiros seis meses deste ano, 150 mil portugueses também
foram para o exterior em busca de trabalho, muitos dos quais são trabalhadores
altamente qualificados, especialmente em
ex-colônias.
Dos dados disponíveis, podemos ver que, desde 2000, o número de emigrantes
portugueses foi sempre crescente. Em 2007, sofreu um revés e uma ligeira
diminuição, recuperando até subir muito para atingir um número de cerca de 150
mil em 2011.
150.000 emigrantes num só unico ano é um volume que está próximo dos
valores record registados em 1969 e 1970, quando em Portugal não se vislumbrava
o declínio da ditadura de Salazar, nem o fim da guerra colonial. O impacto
social da crise é mais evidente na taxa de desemprego, que em 2012 atingiu
15,5% da população em idade ativa, registando um aumento de quase 3% em relação
ao ano anterior. De acordo com os dados fornecidos pela AICEP, nos primeiros
seis meses de 2012 foram perdidos mais de 100 mil postos de trabalho e no
segundo semestre do ano serão perdidos outros 40 mil.
O aspeto mais preocupante é sobre o desemprego juvenil, que excede 35%
entre os menores de 25 anos. O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho,
consciente da importância crescente dos subsídios de desemprego sobre os
esforços para cortar custos e alcançar as metas rigorosas orçamentais fixadas
pelo resgate, pediu que os professores desempregados considerassem todas as
alternativas no mercado de trabalho de idioma português.
Outra consequência grave da crise reside no aumento das tensões
sociais, tornada visível pelo tamanho das greves gerais chamadas durante o ano
pelos principais sindicatos do país, para protestar contra a reforma do mercado
de trabalho, a política de austeridade económica, a redução das redes de
segurança social e a reforma do sistema de pensões, aprovada pelo Governo
Português. É de alguns dias atrás a notícia de que a CGTP, o maior sindicato do
país, declarou que no próximo 14 de Novembro fará uma greve geral para
protestar "contra a exploração e empobrecimento" da população.
A difícil situação económica e financeira de Portugal é um fenômeno complexo
relacionado com as dinâmicas sociais igualmente complexas que vão desde o
declínio demográfico até à menor imigração; pelas difíceis condições de vida da
população até ao risco de aumento das tensões sociais; da precariedade dos
jovens até o enfraquecimento do welfare
state. O geral empobrecimento da maioria da população portuguesa,
acompanhada da dificuldade crescente (especialmente dos jovens) em encontrar um
emprego e do agravemento das condições do walfere
state, pode aumentar as divisões e as tensões sociais no país, e minar a
estabilidade política do governo Lusitano. O desafio do país de sair da crise
da dívida pode ser agravado com a saída
de trabalhadores qualificados. Além disso, o duro programa de austeridade
lançado pelo governo lusitano, para o momento, não parece ter alcançado os
resultados desejados.
Vincenzo
Pepe
Referências:
Luciano Amaral, Economia
Portuguesa. As Últimas Décadas, Fundação Francisco Manuel Santos, Lisboa,
2010.
Sem comentários:
Enviar um comentário